Hard Rock Café pede 1,7 ME à Metro do Porto por causa das obras da Linha Rosa
O processo tem uma audiência prévia marcada para dia 25 de Outubro, pelas 15:00. O fim das obras está previsto para Julho de 2025.
A empresa que explora o Hard Rock Café do Porto pediu à Metro do Porto uma compensação de 1,7 milhões de euros devido aos impactos da construção da Linha Rosa, segundo um processo consultado pela Lusa. Segundo um processo que foi reencaminhado do Tribunal Judicial da Comarca do Porto para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, em causa está um pedido de indemnização de 1,7 milhões de euros, dos quais 1,38 milhões de euros referentes a danos patrimoniais e 343 mil euros a título de lucros cessantes.
A empresa Movida de Temperos, que explora o Hard Rock Café, alega que a empreitada da Linha Rosa (São Bento - Casa da Música) do Metro do Porto "tem tido um impacto profundamente negativo no negócio". Em causa estão condicionamentos de tráfego rodoviário e pedonal em redor do estabelecimento comercial, situado na Rua do Almada, durante as obras. Além disso, a empresa refere que os estaleiros, contentores e gruas, que entretanto já foram retirados, "impossibilitam a visualização do estabelecimento comercial".
A empresa refere que a sua facturação "desde o início das obras levadas a cabo pela Ré [Metro do Porto, em Setembro de 2021] até à presente data, decaiu significativamente, o que implicou uma perda nos proveitos". A empresa pediu ainda depoimentos do presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, e arrolou como testemunhas o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e a vereadora com o pelouro do Turismo e Internacionalização da autarquia, Catarina Santos Cunha.
Na contestação da Metro do Porto, também consultada pela Lusa, a transportadora refere que todos os comerciantes afectados pelas obras "beneficiarão em muito com a conclusão da obra, com a valorização dos seus imóveis e negócios". "Mal estaríamos se os inevitáveis constrangimentos que uma obra desta importância e dimensão provoca temporariamente na vida de todos quantos vivem, trabalham e passeiam na cidade implicasse a assunção de uma obrigação de indemnizar todos os comerciantes e moradores da cidade que são afectados", refere a defesa da Metro do Porto.
A transportadora refere ainda que a Rua do Almada, "onde se situa o Hard Rock Café, não foi alvo de qualquer intervenção no contexto da obra pública empreendida", considerando que não é "sequer verosímil que a colocação de "estaleiros, contentores e gruas" na Praça da Liberdade tenha impossibilitado a visualização do estabelecimento comercial", já que "dista cerca de 40 metros do local".
A Metro do Porto refere ainda que "todos os condicionamentos motivados pelas obras de execução do referido troço foram amplamente divulgadas", além de incluir o Hard Rock Café num vídeo promocional dos negócios afectados. A transportadora aponta ainda que o Hard Rock Café foi um dos beneficiados do projecto "Galerias Trindade", uma medida de mitigação que consistia em "stands" provisórios de lojas afectadas pelas obras junto à estação da Trindade, tendo o Hard Rock Café beneficiado gratuitamente, "entre Fevereiro e Agosto de 2023 [...] de um espaço de divulgação e comércio oferecido" pela Metro do Porto.
A Metro refere ainda que "o acesso pedonal ao Hard Rock Café nunca esteve impedido", e que "não é verdade que o trânsito rodoviário tenha estado "impossibilitado" na Rua do Almada" entre Novembro de 2021 e Junho de 2023. A transportadora considera ainda que face à pandemia de covid-19 e à realização de obras ao edifício contíguo ao Hard Rock Café, não relacionadas com a Metro do Porto, "é altamente provável que o prejuízo invocado pela Autora [Movida de Temperos] existisse mesmo que não tivessem sido realizadas obras na Praça da Liberdade".
O processo tem uma audiência prévia marcada para dia 25 de Outubro, pelas 15:00. Com um custo total que ascende aos 304,7 milhões de euros, a linha Rosa terá ligação às actuais estações de metro Casa da Música e São Bento, e terá estações intermédias no Hospital de Santo António e Praça da Galiza. O fim das obras está previsto para Julho de 2025.