A Comissão Europeia desembolsou esta segunda-feira os restantes 714 milhões de euros no âmbito do pedido de pagamento a Portugal da terceira e quarta parcelas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que financia os PRR.

Após uma avaliação negativa, em Dezembro de 2023, que levou à suspensão de 810 milhões de euros brutos (714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento), o executivo comunitário concluiu, em Junho, que “os objectivos intermédios e a meta pendentes foram cumpridos de forma satisfatória” no que respeita às reformas do sector da saúde e uma meta sobre a reforma das profissões reguladas.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros, dos quais 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos.

Na sequência da crise sem precedentes causada pela pandemia de covid-19, o PRR de Portugal respondeu à necessidade urgente de promover uma recuperação forte, tornando simultaneamente a economia e a sociedade portuguesas mais resilientes e preparadas para o futuro.

Em resposta à perturbação do mercado da energia causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a Comissão lançou o plano RepowerEU.

Entretanto, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, disse também esta segunda-feira que o Governo está a fazer uma gestão optimizada dos fundos europeus para não perder “nem um euro” dos financiamentos, nem parar obras.

“Tanto no Programa Operacional (PO) Sustentável, como no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) estamos a fazer uma optimização dos fundos para não perder nem um euro”, assegurou a ministra em declarações aos jornalistas à margem da assinatura de um protocolo para a reabilitação de rios em Estarreja, no distrito de Aveiro.

Graça Carvalho respondia assim ao apelo feito pela organização ambientalista Zero para o Governo fasear o projecto de expansão do Metropolitano de Lisboa, evitando que se percam fundos do PRR.