As queixas por violência doméstica apresentadas à PSP aumentaram 1,8% no primeiro semestre do ano relativamente ao mesmo período de 2023. No total, esta força de segurança recebeu 7706 denúncias e foram realizadas 460 detenções até ao final de Junho.

Num balanço do primeiro semestre do ano sobre a “prevenção e combate ao flagelo da violência doméstica”, a PSP refere que 8246 pessoas foram vítimas deste crime, das quais 5107 são mulheres e 3139 são homens, “o que significa que as mulheres continuam a ser as mais afectadas por este tipo de violência”.

Relativamente aos agressores, e no mesmo período temporal, dos 10.984 denunciados, 2371 são mulheres e 8613 são homens.

Ainda de acordo com os dados, a PSP realizou, entre os dias 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2024, 460 detenções, das quais 298 foram efectuadas em flagrante delito e 162 ocorreram fora de flagrante delito, através de emissão de mandado de detenção. Dos suspeitos detidos, 431 são homens e 29 são mulheres, salienta a PSP no balanço divulgado em comunicado.

Em 2023, a PSP tinha registado 15.499 denúncias pelo crime de violência doméstica e deteve 971 suspeitos, dos quais 903 eram homens e 68 mulheres. Destas detenções, 612 ocorreram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.

Para melhorar o acompanhamento das vítimas deste crime, disponibilizando "todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade”, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica. Há agora 19 estruturas distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.

Das 15.499 denúncias registadas em 2023, mais de metade foram recebidas nestas estruturas especializadas.

A PSP realça que “a predisposição das vítimas, bem como de testemunhas ou outros intervenientes, para denunciar este tipo de criminalidade, tem aumentado”, um facto que considera que “tem sido crucial para diminuir as cifras de crimes não denunciados”. “As pessoas estão cada vez mais conscientes e sensibilizadas para este crime, contribuindo para que a PSP tenha um conhecimento mais célere de situações de violência e possa auxiliar a vítima numa fase mais precoce”, sustenta.

A PSP realça que a violência nas relações amorosas pode assumir as vertentes física, psicológica, emocional, social, sexual e económica, sublinhando que “injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência”.

“Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência”, refere, alertando que “não é aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos, com quem socializa nas redes sociais ou que queira saber, a todo o momento onde o(a) parceira se encontra e com quem”.

A autoridade lembra que este tipo de comportamentos e de controlo “é abusivo, gera grande ansiedade nas vítimas, e não deve ser confundido com preocupação”.

A PSP alerta também para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, podendo fazê-lo por e-mail (violenciadomestica@psp.pt) ou nas esquadras. “Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adoptadas com brevidade as medidas de segurança de protecção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto”, assegura.