Dalila Rodrigues entregou o seu cartão de cidadão na bilheteira do Palácio da Ajuda, o funcionário inseriu o número do documento e o de contribuinte da ministra e, pouco depois, entregou-lhe um bilhete: “52 dias por ano”, lia-se nele. Assim se processará a entrada nos 37 museus, monumentos e palácios que, a partir desta quinta-feira, 1 de Agosto, serão de acesso gratuito para cidadãos nacionais e residentes em Portugal.

A medida, anunciada a 18 de Maio, Dia Internacional dos Museus, e cujos moldes finais foram apresentados esta manhã à imprensa no Palácio da Ajuda, permitirá o acesso gratuito, 52 dias por ano, aos museus, monumentos e palácios de tutela pública. Falamos, entre outros, do Convento de Cristo, em Tomar, dos mosteiros dos Jerónimos, de Alcobaça ou da Batalha, do Museu Nacional da Música, em Mafra, do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, dos museus nacionais de Arte Antiga e de Arte Contemporânea, em Lisboa, do Museu Nacional de Conímbriga ou do Paço dos Duques, em Guimarães.

Se, até agora, o acesso gratuito estava limitado aos domingos e feriados, a partir desta quinta-feira contempla qualquer dia da semana, sem limite de entradas. Ou seja, em cada um dos 52 dias disponíveis para fruição gratuita é possível visitar mais do que um museu, monumento ou palácio.

Na apresentação do novo regime de gratuitidade, em que a ministra da Cultura surgiu acompanhada pela secretária de Estado Maria de Lurdes Craveiro, e pelo presidente da Museus e Monumentos de Portugal, Alexandre Pais – e também eles aproveitaram para fazer o seu registo –, Dalila Rodrigues defendeu que “o acesso gratuito à cultura é uma medida estruturante do programa da cultura deste Governo” e que, nesse sentido, a “plena liberdade de escolha” que o novo regime promove é fundamental para a “finalidade maior, levar os portugueses e os residentes em Portugal a visitar os nossos museus, a conhecer os seus acervos, a divulgar e valorizar o nosso património”.

O número de dias definido está directamente associado ao regime anterior. “O ano tem 52 domingos e nós quisemos manter em absoluto o número de dias que já estava concedido para efeitos de gratuitidade”, referiu Dalila Rodrigues. Até ao final deste ano, dado que a medida entra em vigor em Agosto, portugueses e residentes em Portugal têm 22 dias disponíveis para entrada gratuita.

Neste momento, só é possível fazer o registo de forma presencial, nas bilheteiras dos 37 museus, monumentos e palácios abrangidos. No futuro, será possível fazê-lo através de uma aplicação informática, tal como fora avançado pela ministra da Cultura quando do anúncio do novo regime de gratuitidade. O atraso na sua implementação, justifica Dalila Rodrigues, prende-se com o “sistema de bilhética obsoleto para o funcionamento de uma aplicação” que foi deixado pela extinta Direcção-Geral do Património Cultural. “Estamos neste momento a renovar todo o sistema operativo para que a aplicação possa a vir a ser o meio através do qual se acede.”

Dalila Rodrigues tem “as mais elevadas expectativas” quanto ao impacto que o novo regime poderá ter no aumento do número de visitas, apoiando as direcções dos museus e monumentos “na captação e fidelização de públicos”. Sem restrições quanto ao dia da semana e ao horário da visita, os visitantes portugueses e residentes poderão, desta forma, contornar os momentos em que a procura turística é mais elevada – como é o caso dos domingos.

Tendo em conta a possível perda de receita que o novo regime implicará, poderá haver lugar a uma compensação, mas, afirma Dalila Rodrigues, ainda é preciso perceber o verdadeiro impacto orçamental da medida. Sendo que, no imediato, diz a ministra, os efeitos da gratuitidade poderão contrabalançar o investimento que se fazia em iniciativas para captação de público.

Indisponíveis estão por enquanto os dados actualizados sobre o número de visitantes deste universo de museus, monumentos e palácios e a sua distribuição. Os últimos dados conhecidos são de 2022. “A extinta Direcção-Geral do Património Cultural não os disponibilizou”, acusou Dalila Rodrigues. E, “lamentavelmente, não tinha contabilidade por origem geográfica, ou seja, não distinguia a procura turística da dos portugueses”. Com base em dados anteriores, adianta que a relação estará em 20% de visitantes portugueses para 80% de visitantes estrangeiros.