A supervisão mudou “muitíssimo” depois do BES, diz presidente do BCP

Miguel Maya alerta para o perigo do shadow banking, e afasta cartel na acusação da Autoridade da Concorrência e garante que “não houve prejuízo para os clientes”.

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Presidente do BCP, Miguel Maya, garante que houve um reforço na regulação JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
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Miguel Maya, presidente executivo do BCP defendeu esta quarta-feira que “a maioria das instituições financeiras aprendeu o que foi mal feito, mas também o que foi bem feito, não só no BES, mas também noutras instituições”.

Quando se assinalam 10 anos da resolução do antigo Banco Espírito Santo, o CEO do BCP destaca que, desde então, a supervisão do sector bancário mudou “muitíssimo, e isso "é bom para os clientes, para os gestores bancários e para os accionistas.

Falando na conferência de apresentação de resultados semestrais, que cresceram 14,7%, para 485,3 milhões de euros, o gestor assegurou que “a supervisão é muito mais eficiente actualmente”, que “temos um sector bancário muito forte”, e isso “é melhor para a economia e melhor para a sociedade.”

Contudo, em termos de regulação, o presidente do BCP mostrou-se preocupado com o crédito concedido pelo shadow banking, ou sistema bancário sombra, numa tradução livre. Trata-se de intermediários financeiros que actuam praticamente sem regulação, e que, actualmente, são responsáveis pela concessão de montantes significativos de crédito.

Já sobre o tema do cartel da banca, Miguel Maya não conseguiu disfarçar alguma irritação relativamente à expressão ("cartel da banca"), como ficou conhecida a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC), que decidiu condenar 14 bancos nacionais, onde se inclui o BCP, pela troca de informações sobre crédito à habitação.

Para o gestor, em momento algum a decisão da AdC resultou “na acusação de um cartel”, e que “não está provada a intenção de prejuízo aos clientes".

“Gostava de destacar que, ao contrário do que aparece escrito nos jornais, não houve nenhuma acusação de cartel, nem sequer foi julgado qualquer tema de cartel relativamente a este processo”, afirmou o CEO do BCP.

Relativamente à decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o responsável destacou que o tribunal expressou “um entendimento de que troca de informação poderia constituir uma restrição à concorrência por objecto”, ressalvando que isso não significa que “tenha efectivamente acontecido”.

Por outro lado, Miguel Maya garantiu que não foi identificado, “em qualquer momento, a existência de um prejuízo para os clientes”. Garantindo ainda estar “absolutamente convicto de que a troca de informação pretendia propor às administrações que fossem mais agressivas”, num segmento de mercado, o do crédito à habitação, onde todos queriam ganhar quota de mercado”.

Garantia não resolve problema da habitação

Relativamente à garantia pública criada pelo Governo para apoiar a aquisição de habitação por jovens até 35 anos, o presidente do BCP reafirma que “é uma medida positiva, mas que não resolve o problema da habitação”. “O diploma vai resolver um problema específico, que é a dos portugueses que estão a entrar no mercado de trabalho e não têm capacidade de garantir os 10%” para a compra da casa, defendeu

Maya, tal como já tinha defendido o presidente do BPI, reconhecendo que o maior entrave ao alcance da medida é a taxa de esforço (relação entre custos do crédito e rendimentos), ou DSTI na designação técnica, que está fixada na Medida Macroprudencial para o Crédito, do Banco de Portugal.

Nesta perspectiva, admite que “o efeito será muito pequeno para resolução do problema da habitação”, mas importante nos casos que possa abranger.

Reserva sobre a Inapa

O presidente executivo do BCP, Miguel Maya, não esclareceu qual poderá ser a posição do banco no caso de um pedido de viabilização da Inapa, empresa que há poucos dias pediu a insolvência, e que conta com o Estado como maior accionista.

“O BCP procura sempre criar condições para melhorar as empresas, desde que estas tenham viabilidade económica”, afirmou, esclarecendo que não estava a falar do caso concreto da Inapa, mas das empresas em geral.

O gestor recusou-se a revelar a exposição de crédito à empresa, que segundo, ressalvando que o banco “não pode divulgar informação sobre os seus clientes”.

De acordo com as contas de 2023, o BCP surge com o maior credor bancário, com empréstimos de 85 milhões de euros.

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