As emissões de dióxido de carbono (CO2) produzidas ao longo de 2023 pelas dez instalações e empresas em Portugal que mais poluem atingiram 9,48 milhões de toneladas de CO2, um decréscimo de 14% face ao ano anterior, de acordo com a avaliação feita pela Zero e divulgada nesta quinta-feira. Apesar da tendência positiva, a evolução de sectores como a aviação e a indústria petrolífera causam preocupação aos ambientalistas.

“Efectivamente temos uma redução de emissões. É uma boa notícia, porque estamos a falar de uma diminuição muito à custa da redução no uso do gás natural” e do aumento da produção de energias renováveis, explica ao PÚBLICO Francisco Ferreira, presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável. “A má notícia é que, apesar de termos tido uma redução da principal unidade emissora – a Petrogal - Refinaria de Sines –, isso não foi por causa de uma mudança de aposta na refinação do petróleo ou de uma mudança de estratégia. Mas porque houve uma paragem da refinaria em 2023. A outra má notícia é que vemos um aumento de 15% na aviação intra-europeia associada à TAP.”

A associação ambientalista analisou os dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dos registos de emissões associados ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para 2023. O CELE “é um mecanismo de regulação das emissões de gases com efeito de estufa em actividades que são responsáveis por cerca de 45% das emissões” a nível da União Europeia (UE), segundo o site da APA.

As emissões de CO2 são as principais responsáveis pelo aumento do efeito de estufa na Terra, que está na origem do aquecimento global e das alterações climáticas. As actividades que entram nesta contabilização vão desde a queima de combustíveis fósseis e a actividade metalúrgica até à produção de vidros, indústria química e a aviação.

Os dez primeiros da lista de 2023 da Zero dividem-se entre instalações com actividades associadas à queima de combustíveis fósseis, à produção de cimento e a aviação. Em primeiro lugar está a refinaria de Sines, da Petrogal, detida pela Galp, que em 2023 emitiu 2,36 milhões de toneladas de CO2, menos 0,3 milhões de toneladas do que em 2022, ano em que também alcançou o primeiro lugar no top dos dez maiores poluidores.

Para a Zero, a “Galp continua a ser uma empresa virada para a exploração e produção de combustíveis fósseis com mais de cinco vezes do seu investimento a eles dedicado por comparação com investimento em renováveis”, lê-se num comunicado da associação.

Em segundo lugar vem a Central de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro, da Turbogás, que emitiu 1,33 milhões de toneladas de CO2, com um decréscimo de 0,1 milhões face a 2022. Em terceiro lugar vem a TAP, que subiu três lugares em relação à posição de 2022, emitindo 1,15 milhões de toneladas de CO2 – valor que apenas abrange os voos dentro da Europa –, um aumento de 0,15 milhões de toneladas relativamente a 2022.

“Esta é uma das maiores preocupações que estamos a ter, que é a da aviação”, afirma Francisco Ferreira. Em 2021, as emissões totais da TAP – viagens não só na Europa, mas também fora da Europa – associadas ao combustível dos aviões queimado foram de 1,6 milhões de toneladas de CO2. Em 2022, o valor subiu para 3,1 milhões de toneladas e em 2023 para 3,6 milhões.

“Não se antecipa uma redução”, diz Francisco Ferreira, mas há um facto que pode provocar uma transformação. “Na Europa, a partir de 2026, as emissões na aviação terão de ser todas pagas”, aponta. Isto já acontece nas centrais térmicas, que têm de pagar 100% das emissões em licenças de carbono, cujo valor se tem situado no patamar dos 70 euros por tonelada de CO2 emitida.

Em Portugal, o dinheiro arrecadado com o pagamento de licenças vai para o Fundo Ambiental. Actualmente, o sector da aviação só tem de pagar 15% das emissões produzidas. “Em 2026, vai haver aqui um peso grande no preço da operação da aviação”, diz Francisco Ferreira, que antecipa que o pagamento a mais pelas emissões irá recair no consumidor.

Comparações com 2022

Os sete lugares seguintes da lista de 2023 são ocupados pela Central de Ciclo Combinado do Pego, da Elecgás, que emitiu um milhão de toneladas de CO2; pelo Centro de Produção de Alhandra da Cimpor, com 0,89 milhões de toneladas de CO2; pelo Centro de Produção de Souselas, também da Cimpor, com 0,84 milhões de toneladas de CO2; pela Fábrica de Outão, da Secil, com 0,82 milhões de toneladas de CO2; pela Fábrica Maceira-Liz, da Cimentos Maceira e Pataias (CMP), com 0,43 milhões de tonelada de CO2; pela Central Termoeléctrica de Lares, da EDP, com 0,36 milhões de toneladas de CO2; e pela Lusical – Indústria Mineral, com 0,31 milhões de toneladas de CO2.

O somatório dos dez maiores poluidores, de 9,48 milhões de toneladas de CO2, fica 14% abaixo dos 11,05 milhões de toneladas de CO2 emitidos em 2022 por aquelas mesmas dez instalações – tanto a CMP como a Lusical não estavam na lista dos dez maiores poluidores do ano anterior. Se se comparar o valor de 2023 com a lista dos dez mais poluidores de 2022 – onde se incluía a Central Termoeléctrica do Ribatejo, da EDP, e a Repsol - Polímeros –, que ao todo emitiram 12,09 milhões de toneladas de CO2, então a redução atinge quase 22%.

Por outro lado, os 9,48 milhões de toneladas de CO2 emitidos pelos dez maiores poluidores representam 67% dos 14,09 milhões de toneladas de CO2 emitidos em 2023 pelas 136 instalações e cinco companhias aéreas registadas no CELE. Em 2022, o total emitido por 140 instalações e cinco companhias aéreas foi de 17,36 milhões de toneladas de CO2. Ou seja, houve de 2022 para 2023 uma redução de cerca de 19% nas emissões de CO2.