O pedido de averiguação à conduta laboral do director do instituto público Património Cultural, João Soalheiro, foi arquivado pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), que concluiu pela inexistência de indícios de "qualquer acção ou orientação contrária à lei, no quadro das opções gestionárias do novo conselho directivo", revelou esta segunda-feira à Lusa o gabinete da ministra da Cultura.

O IGAC sugeriu, porém, à direcção daquele organismo "um maior investimento numa comunicação clara e assertiva de modo a evitar equívocos".

A 3 de Julho último, em audição parlamentar, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, anunciou ter mandado averiguar a conduta laboral do investigador João Soalheiro, nomeado em Maio para a direcção do instituto público Património Cultural (PC-IP).

O pedido de investigação ao IGAC surgiu na sequência de uma denúncia anónima enviada ao Ministério da Cultura e ao Parlamento, na qual trabalhadores daquele instituto público denunciavam comportamentos alegadamente autoritários e intimidatórios por parte do recém-nomeado director.

Os signatários do documento descreviam como intimidatório o clima da reunião convocada por Soalheiro e realizada no dia 7 de Junho no palacete de Vilar Allen, no Porto, sede do instituto, na qual estiveram presentes os cerca de 50 trabalhadores do PC-IP dos pólos do Porto e de Vila Real.

Nesse encontro – acusavam os trabalhadores –, o director do novo PC-IP teria mostrado comportamentos autocráticos e de “bullying inaceitável”. Os denunciantes responsabilizavam-no ainda pela paralisação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Cultura e por manter o novo instituto “à deriva”. João Soalheiro teria também anunciado nessa ocasião a demissão das chefias então em funções, bem como a abertura de “processos disciplinares a quem não respondesse no âmbito das suas funções a qualquer requerimento”.

Na referida audição na Assembleia da República, Dalila Rodrigues disse-se "surpreendida" e condenou a metodologia relatada. "O que é descrito é grave, no sentido do excesso de palavras, de alguma atitude que não se articule com as condutas que possamos reconhecer como adequadas", disse então a ministra da Cultura.

Na mesma sessão parlamentar, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua considerou tratar-se de "denúncias graves, de substituição de chefias, de autoritarismo, de ameaças com procedimentos disciplinares, de intimidação".

João Soalheiro foi nomeado em Maio para substituir o arquitecto João Carlos dos Santos na direcção do recém-criado instituto público Património Cultural.

"O dr. João Soalheiro foi nomeado por mim a partir do seu currículo. Interessava-me um profissional com esse perfil e experiência porque a exoneração do antigo director da DGPC e a sua substituição exigiam", disse Dalila Rodrigues aos deputados.

Dalila Rodrigues reconheceu, porém, ser "preciso assumir o princípio das averiguações" e frisou que não admite "a arrogância no exercício do poder político".

João Soalheiro é doutorando em Letras, área de História Medieval, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo sido director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, subdirector-geral do Património Cultural e director do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja.

A 5 de Julho, dois dias depois do pedido de averiguação por Dalila Rodrigues, a constituição do conselho directivo do Património Cultural, presidido por João Soalheiro, foi publicada em Diário da República.

Uma semana depois dessa data, o PÚBLICO dava conta de que Soalheiro tinha já exonerado quase todas as chefias intermédias, primeiro verbalmente, deixando-as sem saber se formalmente se mantinham ou não em funções, e depois por despacho, com a assinatura de 14 de Junho, mas do qual os visados, segundo várias fontes, só tinham tomado conhecimento a 4 de Julho. O director do PC-IP tinha também extinguido dez das 12 unidades orgânicas do instituto, criando outras dez.