O director-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS, na sigla inglesa) pede urgência nos processos de reagrupamento familiar, que classificou como uma "grande alavanca" para promover a integração dos imigrantes e eliminar os receios existentes.

No processo migratório, há "uma grande alavanca para a coesão social", que "tem a ver com o reagrupamento familiar", porque vai dar um "sentido de vida" a quem chega, afirmou André Costa Jorge, em entrevista à Lusa.

Nestes processos, o primeiro a emigrar é normalmente o homem, mas é "muito importante que o Estado promova o reagrupamento familiar porque o facto de vir a família e as crianças produz contacto social" como a comunidade local.

Por outro lado, "grandes grupos de homens em conjunto" geram um "sentimento de insegurança" entre muitos portugueses, de que os políticos populistas se aproveitam.

Para tal, é necessário combater estereótipos e receios. "Quando eu conheço o outro, quando eu vejo que ele é em tantas coisas igual a mim e tem os mesmos anseios, dificuldades ou problemas, percebo que pode ser meu amigo".

Hoje em dia "vivemos num ritmo muito acelerado e queremos soluções imediatas e que tudo resulte imediatamente", mas "há matérias em que o tempo e a paciência virão a dar frutos". Isso só é possível, com políticas de integração, avisou.

Políticas de habitação e educação

O fecho dos países é a "receita para a derrota ou o caos no sentido de que não têm futuro sociedades fechadas sobre si próprias", sublinhou.

Para tal, é necessário que Portugal tenha políticas de habitação e educação que satisfaçam os portugueses e quem chega, mas os empresários devem ser envolvidos nesse processo.

A recente decisão de extinguir as manifestações de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização de quem chegava a Portugal com visto de turista, sem um investimento antecipado na rede consular (a única porta de entrada agora autorizada) está a preocupar especialistas.

André Costa Jorge reconheceu que as migrações são um reflexo dos problemas de Portugal: "Nós não somos um país de planeamento, não apenas neste sector".

Apesar disso, "aplaudimos a existência de um plano para as migrações do Governo [apresentado no início de Junho], não porque seja um plano perfeito, mas porque é importante haver um plano" e que os "políticos apresentem qual é a sua visão estratégica" para a área.

Para o dirigente, o plano deve ser mais concreto, com mais detalhe e deve incluir vários sectores da sociedade portuguesa e não apenas os que lidam directamente com os migrantes.

Já sobre o fim das manifestações de interesse, muito contestada por associações de imigrantes, André Costa Jorge admitiu um "sentimento ambivalente", referindo que "havia necessidade de dar um sinal para a sociedade portuguesa de que a situação de algum desgoverno, algum caos nas migrações tinha de parar" e esta decisão permitiu "dar a ideia de se estancar algo".

"As manifestações de interesse foram o mecanismo criado para resolver um problema que tem a ver com a falta de planeamento e de capacidade de ter processos claros, transparentes, efectivos e eficazes" na entrada de imigrantes, considerou.

Esse procedimento extraordinário passou a ser a regra na entrada de imigrantes devido aos problemas burocráticos nos outros tipos de vistos.

"O mecanismo provisório tornou-se definitivo", porque "temos uma máquina de Estado muito lenta, muito dependente de procedimentos lentos e burocráticos, que não andam ao ritmo da realidade do resto do mundo", afirmou.

Falhanço do modelo

Os imigrantes ficavam depois num limbo esperando vários anos pelo desenrolar do processo, sem poderem sair do país.

"A nossa sorte é que se tratava de cidadãos estrangeiros e, portanto, pessoas que estavam em situação de dependência e não fizeram barulho. Se tivesse acontecido com portugueses teria havido uma revolução nas ruas", considerou André Costa Jorge.

Apesar disso e do falhanço do modelo migratório português, hoje as "vítimas do sistema são vistas como os culpados porque o sistema não funciona".

Esta ausência de soluções para a entrada legal tornou "as pessoas vítimas de redes de tráfico dos passadores dos traficantes", afirmou, criticando quem se aproveite politicamente deste caso.

Durante muito tempo, "a reacção [a quem chegava a Portugal] foi positiva, até porque os portugueses se sentem identificados com a dinâmica emigração e imigração", mas o tema tem sido "mais usado como argumento no debate político", criando uma "suposta relação entre a criminalidade e a imigração".

Nesse contexto, houve "um partido que ocupou esse espaço de debate na sociedade portuguesa, trazendo temas como a insegurança" ou a "relação entre oferta de habitação e a capacidade que o país tem de acolher as pessoas", procurando criar "ruído no debate público".

E isso gerou "preocupações no cidadão comum relativamente à capacidade que Portugal tem para integrar bem os imigrantes" e o debate "nem sempre é feito de forma saudável ou de forma aprofundada".

O tema é "cada vez mais um tema de tensão na sociedade portuguesa", ao contrário do passado recente. "Este sempre foi um país de emigrantes" e "todo o português tem ainda consciência do que é sair, procurar melhores condições de vida faz parte do nosso património identitário", afirmou.

No entanto, "Portugal, como país de acolhimento, é uma realidade relativamente nova". Numa primeira fase, foram recebidas "pessoas que tinham alguma relação cultural histórica", como as ex-colónias.

Contudo, nos últimos anos, "as comunidades imigrantes tornaram-se cada vez mais presentes e mais relevantes" na sociedade portuguesa e o tema do asilo passou a estar também na agenda pública.

"A questão do asilo e refugiados era uma questão muito marginal, mesmo dentro de dentro da área das migrações", mas passou a ter "uma certa centralidade do debate político, nem sempre da melhor forma e nem sempre esclarecedora".

Recentemente, o JRS inaugurou um centro de acolhimento em Vendas Novas, que permite uma capacidade de cerca de 160 pessoas, procurando "fazer face às necessidades que o país tem de responder aos pedidos de acolhimento de apoio de asilo".