O ex-presidente da Assembleia da República Augusto Santos Silva confirmou este sábado à Lusa que vai depor na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas presencialmente, rejeitando a prerrogativa de responder por escrito.

"A comissão parlamentar de inquérito aprovou ouvir-me, e não só isso é uma obrigação, como tenho todo o gosto em prestar os esclarecimentos que conseguir e não vejo razão para usar a prerrogativa que tenho enquanto presidente da Assembleia da República. Irei à comissão quando a comissão entender", afirmou.

Augusto Santos Silva, que foi chamado a depor na qualidade de ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, prescinde assim de responder por escrito.

"É uma prerrogativa que eu creio que não seja necessária", sublinhou.

Contactado pela Lusa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito, Rui Paulo Sousa, indicou o dia 20 de Setembro como "data provisória" para a audição do ex-governante, que disse não confirmar por estar fora do país nessa altura."Espero que [a data] seja a acertada comigo depois das férias. Não confirmo. No dia 20 [de Setembro] não estou no país e certamente não será", afirmou Augusto Santos Silva.

Rui Paulo Sousa explicou que em Setembro a comissão parlamentar de inquérito apenas terá três dias disponíveis para realizar audições.

"Foi a data proposta pela comissão, face ao actual agendamento, pois, afinal, apenas vamos ter três dias disponíveis em Setembro para audições, 13, 20 e 27 [sextas-feiras]. Existem diversas jornadas parlamentares que inviabilizam as datas de 10, 17 e 24 [terças-feiras]", assinalou.

"O que vamos fazer é tentar agendar duas audições em cada uma dessas sextas-feiras, atendendo que a maioria vai ser feita com uma grelha B [a mais pequena, cerca de metade do tempo da grelha A]", acrescentou.

O Parlamento enviou a 19 de Julho a convocatória a Augusto Santos Silva para depor na comissão.

De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, os ex-presidentes da Assembleia da República "gozam da prerrogativa de depor por escrito, que remetem à comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados".