A oferta do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) cobre apenas 32% das necessidades para o próximo ano lectivo. O número de camas disponíveis ronda os 35 mil, para 110 mil estudantes deslocados.

Os números são avançados pelo Diário de Notícias, na semana em que arrancou o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público. Estima-se que existam mais de 40 mil alunos carenciados nas universidades públicas – são estes que têm acesso às residências públicas, que só dispõem de 15939 camas.

O PNAES foi lançado em 2018 e prometia a introdução de 18 mil camas em todo o país, um investimento de 445,7 milhões de euros. Em Fevereiro último, a Federação Académica do Porto (FAP) alertou para os atrasos na execução, com apenas 3% das camas com empreitada em curso.

A última actualização do PNAES, a 18 de Junho, revelava que apenas 12 dos projectos estavam concluídos, perfazendo um total de 1124 camas. Referia ainda que outros 40 projectos estavam em curso – 12 novas construções, dez de adaptação de edifícios com alteração de uso, cinco resultantes de aquisição de imóveis e 13 de renovação de residências já existentes -, o que daria origem a 5555 camas.

Em Maio último, o Governo anunciou mais 709 camas para estudantes em pousadas do Inatel e da juventude. A maior oferta está prevista para Lisboa e Porto, com mais 208 e 130 camas, respectivamente.

A partir do próximo ano lectivo, os estudantes deslocados não bolseiros deverão passar a receber 50% do valor do alojamento, desde que o rendimento anual per capita do agregado familiar não ultrapasse os 14.259,28 euros.

À data do anúncio da medida, Mariana Barbosa, da Federação Académica de Lisboa, defendeu que as camas nas pousadas seriam uma ajuda, mas insuficiente. Apontou que “não estão adequados, muitas vezes, ao que é a vivência dos estudantes, não têm cozinhas adequadas e são para três ou quatro pessoas”.

“É sem dúvida uma medida de emergência, que vai dar a mais estudantes alojamento acessível, mas não deixa de ser temporária”, referiu, salientando que a medida prioritária seria o cumprimento do PNAES e a disponibilização de 18 mil camas até ao final de 2026.

Segundo o simulador do Observatório do Alojamento Estudantil, o preço médio para um quarto em Lisboa é 480 euros, havendo 2679 disponíveis; no Porto, há 801 quartos, a um preço médio de 385; em Coimbra são 480 por, em média, 270 euros.