O ex-ministro da Educação João Costa justificou esta quarta-feira, em declarações ao PÚBLICO, a criação de seis mil vagas pelo anterior ministério com o trabalho de “apuramento escola a escola, que não teve apenas em conta as necessidades indicadas pelas escolas, mas teve em conta o histórico”. Em entrevista ao PÚBLICO, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse que a actual equipa não encontra uma justificação para a criação dessas vagas e que “o Governo, politicamente, decidiu pôr mais de seis mil por cima” das que tinham sido identificadas pelas escolas e pela Administração Educativa (14.700).

Frisando que teve já oportunidade de justificar a criação das vagas referidas a um dos secretários de Estado, João Costa sublinha que a anterior equipa ministerial procurou, “num limite de três anos para trás, quantos lugares estavam a ser ocupados por quadros de zona [pedagógica] sucessivamente, que já indicavam que a escola precisava de um lugar de quadros; a previsão de apresentações e todas aquelas horas” que já é comum que as escolas acabem por precisar.

Exemplo disso são as horas dos apoios, as horas das direcções de turma, as horas dos projectos, entre outras. “E, além disso, vimos também aquilo que já sabemos num histórico de três, quatro anos, que são as baixas de longa duração que aparecem em Setembro”, acrescenta ainda o ex-governante, que, a partir do próximo ano, vai liderar a Agência Europeia para o Ensino Especial e Educação Inclusiva.

“O critério foi este, não fazer uma coisa como se fazia todos os anos, porque depois chegávamos a Setembro e havia necessidades, mas olhar para aquelas que têm sido as necessidades reais destas escolas todas”, resume.

João Costa, que já se colocou à disposição de Fernando Alexandre para explicar a decisão, deixa ainda um conselho: “Não ponham esses professores todos a concorrer agora, porque eles vão fazer falta em Setembro nas escolas onde estão. E vão precisar de repescá-los outra vez.”

Actualmente e até às 18h do dia 29 de Julho, segunda-feira, estão a decorrer os concursos de mobilidade interna, destinados aos docentes de carreira. Ainda nesta terça-feira a Federação Nacional da Educação (FNE) alertou que há professores a serem colocados em agrupamentos de escolas e a reportar que não têm componente lectiva atribuída (horário zero) e que terão, por isso, de concorrer a este concurso. O número tem vindo a crescer nos últimos dias.

“Ao longo dos últimos dias, a FNE recebeu, através dos seus sindicatos, um número crescente de contactos de docentes que foram colocados em agrupamentos de escolas, mas que, posteriormente, foram informados pelas direcções das respectivas escolas de que não possuem componente lectiva e, consequentemente, serão obrigados a ser opositores ao concurso de Mobilidade Interna”, explica a federação na nota à imprensa.