Governo dissolve conselho directivo para dar “nova orientação” ao IPDJ. PS fala em decisão “irracional”

Governo fala em “nova orientação” para o Instituto Português do Desporto e Juventude. PS diz que é “especialmente bizarro” que decisão surja “a dias dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos”.

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Despacho que dissolve conselho directivo do IPDJ é assinado pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes HUGO DELGADO / LUSA
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Vítor Pataco, cujo mandato na presidência do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) terminou a 2 de Julho, vai deixar o conselho directivo desta entidade pública, de acordo com o Diário da República. O despacho, datado de terça-feira e com efeitos a partir desta quarta-feira, dissolve o conselho directivo do IPDJ, fazendo cessar os mandatos da vice-presidente Selene Martinho e da vogal Sílvia Vermelho, que só terminavam em 2026, confirmando ainda a saída de Vítor Pataco.

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, justificam que "imprimir uma nova orientação à gestão do IPDJ implica necessariamente a alteração da composição do seu conselho directivo".

No referido despacho, os governantes destacam, entre outras considerações, a "premente necessidade de repensar as políticas de juventude em Portugal" e "a urgência de aumentar a prática de actividade física e desportiva da população (...) e aproximar o investimento directo no desporto e os indicadores de prática desportiva da média dos países da União Europeia".

"Considerando que, para implementar os compromissos assumidos pelo Governo, é imprescindível a mudança de orientação à gestão do IPDJ, I.P., que assegure a concretização dos objectivos das áreas governativas do desporto e da juventude e modernização, com a definição de uma gestão eficiente e profícua dos seus recursos humanos e financeiros", detalham os governantes, que confirmam ainda o fim dos mandatos de Vítor Pataco e do vogal Carlos Manuel Pereira. Apesar destas determinações, "os membros do conselho directivo mantêm-se no exercício das suas funções até à sua substituição".

O PS criticou esta decisão do Governo, considerando preocupante que esta "medida de irracionalidade" tenha sido tomada numa data tão próxima do arranque dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024.

Em declarações à agência Lusa, o deputado e secretário-geral da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, afirmou que o "Governo não poderia ter escolhido pior altura" para dissolver o conselho directivo do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), visto que este instituto é parceiro do Comité Olímpico e do Comité Paralímpico português - cujas participações nos Jogos começam nos próximos dias.

Para Miguel Costa Matos, esta foi uma medida de "irracionalidade e de irrazoabilidade" que poderá ter um papel "negativo a prestar de instabilidade no sector" e, por isso "merece uma nota de preocupação e consternação" do PS.

O socialista sublinhou que "não faz processos de intenções" sobre esta decisão e reconheceu que é "uma das competências dos governos é fazer estas substituições", mesmo quando não recebem a concordância do PS, mas acrescentou que "é especialmente bizarro" que esta decisão surja "a dias dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos". "Temos o dever, quando governamos, de agir no melhor interesse do país. E não é no melhor interesse do país que, a dias dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, possamos ficar sem o conselho directivo do IPDJ", disse.

O líder da JS defendeu ainda que não "há nada que indicie qual é que é o motivo para esta exoneração" e que, "nas várias instâncias que têm sido faladas, não há uma única crítica que o Governo tenha apontado ao IPDJ em matéria de cumprimento de metas, de investimentos e de programas". "Isto é um padrão de comportamento desta ministra, que faz uma completa razia no seu ministério", acusou.

O deputado socialista lembrou também que este é o primeiro ano de execução do programa ANDA - que oferece aos jovens viagens de comboio e estadias em pousadas da juventude - e de outras "medidas dirigidas à juventude, algumas herdadas do Governo PS", e que esta decisão poderá comprometer a capacidade do IPDJ de implementar estas medidas.

Vítor Pataco, que já tinha comunicado aos funcionários a sua saída do IPDJ, no início de Junho, lidera o organismo público desde Setembro de 2018, em regime de substituição do antecessor, Augusto Baganha, de quem foi vice-presidente.

Antigo praticante de andebol e atletismo, Pataco, de 60 anos, é licenciado em Educação Física e mestre em Marketing, tendo, antes, sido coordenador do Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, entre outros cargos ligados ao desporto, nos municípios de Lisboa e Oeiras, e no extinto Instituto Nacional do Desporto, acumulando com a docência na UAL.