Imigração: FPF e Governo preparam regras para inscrição de jogadores

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) enviou ao Governo contributos para a proposta de um protocolo que agilize a inscrição de jogadores estrangeiros, depois da alteração da lei da imigração.

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FPF e Governo em conversações sobre protocolo de imigração de atletas Pedro Cunha
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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) enviou ao Governo, esta quarta-feira, o seu contributo para a proposta de um protocolo que agilize a inscrição de jogadores estrangeiros, a propósito da nova legislação relativa à imigração, confirmou à Lusa fonte oficial do organismo desportivo. Não foram divulgados detalhes do protocolo.

Na terça-feira, o Governo apresentou as propostas de soluções de imigração para os casos específico dos atletas, nomeadamente através da celebração de protocolos entre as várias federações e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), para acelerar autorizações de residência para extracomunitários.

A mesma fonte oficial da FPF enalteceu que o Governo mostrou disponibilidade para compreender e procurar saídas que permitam responder as especificidades do desporto.

A postura do Governo para com a situação já tinha sido sublinhada por Pedro Proença, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, na passada terça-feira. O presidente tinha-se mostrado optimista com a solução apresentada pelo Governo na minuta do protocolo. "Penso que estaremos perto de encontrar aqui uma boa solução por forma a aliviar esta janela de inscrição de jogadores, que é muito importante, e dar aqui alguma tranquilidade para que este ano desportivo decorra da melhor forma", disse.

A 3 de Junho, o Governo pôs termo à manifestação da interesse na regularização dos estrangeiros em Portugal, um recurso legal que permitia a normalização dos processos para estrangeiros que chegassem com visto de turista ao país. Para a regularização da permanência, o Executivo liderado por Luís Montenegro pretende que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal.

Já a 15 de Junho, a FPF tinha manifestado apreensão para com esta alteração legislativa e lembrado que as janelas de inscrição "têm apenas 12 semanas no Verão e quatro no Inverno", apelando ao recurso de "um regime de excepção já previsto". Nesse dia, a FPF aludia à activação de um novo protocolo com a AIMA, para garantir a celeridade dos processos que envolvem praticantes estrangeiros.