O Presidente da República vai tomar uma decisão de "conjunto" sobre os sete diplomas que estão em Belém, como o da redução do IRS, até "ao final do dia" e admite que a leitura será "obviamente política".

Numa visita ao Centro Aga Khan, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer encontrar um "esclarecimento conjunto" sobre os diplomas, garantindo que "até ao fim da tarde está pronto". Por agora, assegurou, "ainda não" tomou uma decisão. Questionado pelos jornalistas sobre se tomará uma decisão política, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "a leitura é obviamente política".

"Explico, em geral, por que tomo a decisão que vier a tomar e, por isso, é que estou à espera de fazer uma explicação global, em conjunto, dos diversos diplomas", explicou Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu que o seu posicionamento estará relacionado com o Orçamento do Estado para o próximo ano.

Há sete diplomas aprovados na Assembleia da República à espera de uma decisão de Belém: a actualização dos escalões à taxa de inflação e de produtividade, do PSD e CDS; a redução do IRS até ao 6.º escalão, do PS; o aumento das deduções específicas, do Bloco de Esquerda; o fim da contribuição extraordinária do alojamento local, do Governo; a eliminação das portagens nas ex-SCUT, do PS; o aumento do consumo de electricidade sujeito à taxa reduzida de IVA, do PS; e o aumento da dedução das rendas no IRS.

Decisão sobre a CPI "para a semana"

O chefe de Estado disse ainda que comunicará "para a semana" se vai depor na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas, visto que, depois de decidir sobre os diplomas tem uma visita marcada a Paris e o presidente da Assembleia da República está em Moçambique.

Quanto à situação nos Estados Unidos da América, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o que acontecer naquele país "condiciona o mundo, as relações com a Europa, a situação na Ucrânia, a situação económica no mundo" e que Portugal acompanha "com prioridade o que se passa nesse país amigo e aliado", tal como "o que passa a nível europeu com o arranque da nova equipa que vai dar vida a um novo ciclo na Europa".

"O somatório das duas realidades vai condicionar a vida do país nos próximos quatro a cinco anos", disse, acrescentando que "é muito importante para a vida de todos".