Financiamento da creche gratuita tem de ser repensado, diz Tribunal de Contas
Auditoria alerta para a possibilidade de algumas instituições perderem a sustentabilidade financeira. Isto porque o valor fixo mensal pago pela Segurança Social fica aquém do custo por criança.
Uma auditoria do Tribunal de Contas dirigida às creches termina com uma recomendação ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS): é preciso repensar o modelo de financiamento destas instituições, sobretudo no que diz respeito à gratuitidade. O relatório agora divulgado pecará por alguma desactualização, já que se centra no período até ao final de 2022, numa altura em que o programa Creche Feliz estava apenas a dar os primeiros passos, mas deixa claro que foi esta fase da medida governativa posta em marcha já em 2020 que permitiu um enorme salto na procura. Em 2022, a taxa de cobertura das creches tinha subido para 50,4% das necessidades, mas o número exacto de crianças em lista de espera era desconhecido. O que torna mais difícil melhorar a medida, alerta-se.
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