Há uma cena que se repete em alguns dos pontos mais emblemáticos do Porto, durante as épocas em que um maior número de pessoas chega à cidade de visita: todos os dias, há autocarros encostados a uma berma, a descarregar ou a apanhar ajuntamentos de turistas.

Quando as restrições que a Câmara Municipal do Porto (CMP) está a desenhar entrarem em vigor, esta cena que é possível observar diariamente na Cordoaria ou na Avenida dos Aliados vai deixar de acontecer. Estes autocarros de serviço ocasional, com excursões turísticas, poderão apenas parar nos terminais das Camélias, da Asprela ou na Alfândega, onde estarão sujeitos ao pagamento de taxas.

Estes pontos localizam-se fora de uma mancha onde a CMP prevê aplicar mais limitações a veículos turísticos. A criação de uma zona de restrição a circuitos turísticos não autorizados e transportes ocasionais foi apresentado nesta segunda-feira, numa reunião de executivo municipal que decorreu à porta fechada.

Na área que vai da Alfândega à Praça da República e da Rua de Cedofeita à Rua de Dom João IV, só poderão entrar os veículos turísticos com licença. A autarquia está a avançar com estas medidas porque quer evitar que, quando for aliviada a pressão provocada pelas obras de expansão do Metro do Porto, o vazio não seja preenchido pelos operadores privados, refere o presidente da CMP, Rui Moreira.

“Se não criarmos algum tampão, esse espaço vazio vai ser ocupado por uma operação comercial turística, como já vemos hoje”, disse, aos jornalistas, no final do encontro. Além das preocupações ambientais e da necessidade de reduzir as emissões numa zona central da cidade, o autarca lembra ainda que que “o espaço público é escasso” e, por isso, tem de ser gerido.

Redução de tuk-tuk

Neste momento, há dois procedimentos a decorrer: um para atribuir cinco licenças a operadores de tuk-tuk e outro para atribuição de duas licenças de autocarros hop on – hop off. De acordo com o Código Regulamentar do Município do Porto, cada licença de tuk-tuk permite a circulação de oito veículos, sendo que uma licença de hop on – hop off dá direito a trabalhar com 12 viaturas. Serão apenas essas as empresas que poderão percorrer a zona de restrição desenhada pela CMP.

Isto significa que, no máximo, está prevista a circulação de 40 tuk-tuk e de 24 autocarros de percursos turísticos. Ou seja, haverá uma redução do número dos pequenos veículos, e todos terão de ser eléctricos, destacou André Brochado, adjunto do presidente da CMP para a área dos transportes, aos jornalistas. Terão também de utilizar um dístico distribuído pela Polícia Municipal e de ceder o sinal de GPS aos serviços da autarquia. Embora não refira números exactos, Brochado estima que, neste momento, haja mais de 100 tuk-tuk em circulação, no Porto. Quanto ao comboio turístico, vai manter-se em circulação até ao final da actual licença, que termina em 2026. Depois disso, a permissão não será renovada.

A oposição manifestou concordância com as medidas apresentadas. Tanto o eleito do PSD, Alberto Machado, como a vereadora pela CDU, Ilda Figueiredo, sublinharam a necessidade de haver um equilíbrio entre quem mora na cidade e quem a visita. Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, lamenta apenas que este “consenso” só agora se tenha instalado. “Há quatro anos, isto [a pressão turística na cidade] já era evidente”, considera, relacionando a turistificação, não só com problemas de mobilidade, mas também com os da habitação.

Ainda não há uma data apontada para a entrada em funcionamento desta zona restrita, mas André Brochado indicou o final de Agosto como possibilidade. Para já, a implementação depende também da sinalização, estando a decorrer um procedimento para a sua aquisição. Rui Moreira admite que haja excepções para entrar nesta mancha restrita, desde que os veículos "estejam devidamente autorizados”. Também é possível que estas medidas tenham de vir a ser ajustadas, acrescentou.

Esta é uma nova tentativa de regular o transporte turístico na cidade, depois de, em 2017, a autarquia ter criado um regulamento para estes veículos. A mais recente alteração ao documento aconteceu em Setembro, quando a Assembleia Municipal decidiu que tuk-tuk, comboios e autocarros turísticos só poderiam circular entre as 10h e as 22h, aliviando a pressão no período de maior congestionamento rodoviário da manhã.