Há quase meio ano que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está sem presidente do conselho directivo. Apesar das promessas de brevidade para a escolha de uma pessoa para o cargo, o Ministério do Ambiente e Energia (MAE) não sabe dizer quando é que esta ausência vai ser colmatada, algo que dificulta o trabalho da APA, de acordo com Francisco Ferreira, ambientalista que preside à Zero – Associação Sistema Terra Sustentável.

“Para nós é fundamental haver a nomeação de um presidente para a APA. É uma das entidades-chave na área do ambiente e tem de haver uma clarificação tão rápida quanto possível de quem assume a sua liderança. É uma questão absolutamente prioritária”, diz Francisco Ferreira ao PÚBLICO, comentando os quase seis meses de ausência de um nome para o cargo.

Nuno Lacasta, o anterior presidente da APA, terminou funções a 31 de Janeiro deste ano, depois de ter sido constituído arguido no contexto da Operação Influencer. Na altura, o PS decidiu não nomear ninguém para a presidência do conselho directivo da APA, deixando essa decisão para o governo que surgisse das eleições legislativas de 10 de Março.

No início de Maio, três meses após a demissão de Lacasta, já com o Governo de Luís Montenegro formado, o PÚBLICO noticiava que a escolha de um presidente para aquela agência fazia parte dos vários casos de escolha de cargos “em análise e tramitação interna” do MAE, liderado pela ministra Maria da Graça Carvalho. Mais tarde, no início de Julho, Graça Carvalho, respondendo aos jornalistas, referiu que a questão da presidência da APA estava “a ser tratada e muito em breve haverá, com certeza, um novo presidente”, de acordo com o Jornal de Negócios.

Agora, o MAE não respondeu às perguntas do PÚBLICO sobre quando é que será anunciado o novo presidente da APA, nem qual será o nome.

Não obstante, o trabalho da agência não está posto em causa, de acordo com a ministra. José Pimenta Machado, vice-presidente da APA desde 2019, foi recentemente reconduzido no cargo durante mais cinco anos, “considerando as qualidades, as competências e o desempenho”, de acordo com um despacho de 25 de Junho último, assinado pela ministra. "O assunto está muito bem entregue e o trabalho técnico da APA continua a ser feito de uma forma muito eficiente”, tranquilizou a responsável, citada na mesma notícia do Jornal de Negócios.

Mas Francisco Ferreira não concorda com esta posição. “A APA é absolutamente crucial na execução de políticas ambientais, na avaliação de impacto ambiental, nos resíduos, na água, no ar. É uma entidade que necessita de liderança e que tem um conjunto de problemas que rapidamente tem que resolver e ultrapassar”, defende. O ambientalista enumera alguns dos problemas, como questões ligadas à transparência e ao rigor dos dados e da implementação de políticas na área dos resíduos, à avaliação de impacto ambiental e à legislação que não é transposta a tempo.

Parte dos problemas tem que ver com recursos limitados que estão a ser colmatados com um recrutamento que está a ser feito por aquela instituição, adianta Francisco Ferreira, felicitando este passo. Mas há outra parte que tem que ver com a direcção da agência. “Sentimos nos últimos tempos que houve um descrédito crescente em relação à avaliação de impacto ambiental e, para isso, é preciso alguém que lidere a APA”, remata o ambientalista.