Dois anos de prisão, quatro anos de inibição de caça e um pagamento de 17,5 mil euros. É esta a pena a que o Tribunal de Palência sentenciou um homem acusado de matar uma fêmea de urso pardo durante uma actividade organizada de caça ao javali. O recurso interposto pelo caçador foi agora rejeitado, pelo que se manterá a sentença imposta pelo Tribunal Criminal de Palência em Fevereiro deste ano, segundo o diário espanhol El País.

O caso ocorreu em Novembro de 2020, durante uma caça ao javali em Ventanilla, no Parque Natural Montaña Palentina, no Norte da Espanha, na comunidade autónoma de Castela e Leão. O Tribunal condenou o caçador como autor de um crime contra a fauna, por causar a morte de um urso-pardo, acompanhado à altura por uma cria que não foi encontrada, apesar da operação de busca desenvolvida após a caçada.

Como consta no jornal espanhol, o Tribunal conclui que "a soma das provas incriminatórias é tal, que é impossível construir uma história de defesa aceitável com base nas provas e no seu conteúdo".

O tiro foi disparado pelo arguido "a uma distância de cerca de 40 metros, sem tomar as devidas precauções, sem utilizar a mira que transportava, apesar de ter sido avisado e saber que se encontrava numa zona de ursos, e sem garantir a segurança necessária [do espécime sobre o qual estava a atirar] para o local onde se encontrava [Reserva do Parque Natural com uma pequena população de ursos]".

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O facto de o condenado ser “residente” na área e “caçador habitual”, tendo inclusive escolhido a “zona mais alta e com melhor visão” durante a caçada, levou o Tribunal de Palência a concluir que houve “malícia” na sua conduta.

A indemnização de 17.505 euros que o caçador deve pagar à Junta de Castela e Leão é metade do valor reclamado pelo Ministério Público e pela Fundação do Urso-Pardo (FOP) durante o julgamento, uma vez que a sentença atribui parte da responsabilidade à própria Junta de Castela e Leão, "ao autorizar através dos seus funcionários uma caça num momento proibido e impróprio".

O caçador terá também de pagar os custos processuais do FOP, conforme já determinado pela decisão de Fevereiro.

Os ursos-pardos já estiveram quase extintos em Espanha. Embora fossem uma espécie protegida, os caçadores furtivos e a destruição de habitat quase condenaram a espécie ao fim e, na década de 1980, apenas 50 a 80 ursos-pardos restavam nas montanhas Cantábricas, divididos em duas populações isoladas.

Entretanto, o número de ursos-pardos multiplicou-se. Actualmente, a Cordilheira Cantábrica, entre a Galiza e o País Basco, é a casa de 370 indivíduos – 210 machos e 160 fêmeas –, segundo os dados mais recentes. O último censo, divulgado no início do mês pelo Ministério do Ambiente de Espanha, das regiões autónomas da Galiza, Castela e Leão, Astúrias e Cantábria e pelo Instituto de Investigação em Recursos Cinegéticos espanhol, revela que o número de animais é superior às estimativas anteriores, pelo que a população está finalmente a consolidar-se.

Os ursos adultos podem pesar entre 150 e 250 kg e medir até 2 metros. Além disso, podem viver até 30 anos. Há três décadas, existiam apenas 60 ursos em Espanha, mas actualmente a sua população será superior a 400.

O aumento do número de ursos está a levar a um maior número de encontros com humanos. Para alguns, os ursos são intrusos indesejáveis, mas outros acolhem-nos com agrado, assim como aos turistas, que, atraídos pela presença deste animal, têm aumentado. Como medida de prevenção, se os habitantes locais avistarem um urso, são aconselhados a chamar os guardas florestais e a manter a calma.

Apesar de já não estar numa situação crítica, a espécie ainda é considerada em perigo na Península Ibérica, pelo que trabalho pela protecção do urso-pardo ainda está a ser feito. Criada em 1992, a FOP trabalha desde essa altura para a conservação e estudo da espécie.