O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está a preparar-se para propor uma grande reforma do Supremo Tribunal na próxima semana, que inclui colocar limites aos mandatos dos juízes e um código de ética aplicável, avançou o Washington Post, citando duas fontes conhecedoras dos planos.

Biden também está a ponderar se deve pedir uma emenda constitucional para eliminar a ampla imunidade presidencial, acrescenta o mesmo jornal, acrescentando que Biden discutiu a mudança numa videoconferência com o caucus progressista do Congresso no sábado.

Biden já resistiu a apelos anteriores para reformar o tribunal superior, colocando limites aos mandatos ou aumentando o número de assentos no banco dos juízes. Alguns democratas fizeram apelos para estas mudanças após a nomeação do ex-presidente Donald Trump de três juízes conservadores.

O Supremo Tribunal tem-se desviado fortemente para a direita, como demonstra a anulação da decisão histórica sobre o aborto no caso Roe vs. Wade, ou derrubando o programa de perdão de empréstimos a estudantes aprovado por Biden.

O Presidente condenou a recente decisão do tribunal sobre a imunidade presidencial, considerando, em 1 de Julho, que isso abria um "precedente perigoso" e deveria motivar os americanos a votar na sua reeleição.

"Cada um de nós é igual perante a lei. Ninguém - ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos", disse Biden num discurso na Casa Branca. "Com a decisão de hoje do Supremo Tribunal sobre a imunidade presidencial, isso mudou fundamentalmente."

Os índices de aprovação do Supremo Tribunal caíram vertiginosamente nos últimos anos e, em Outubro, um grupo bipartidário de peritos jurídicos manifestaram o seu apoio a favor de limites de mandatos de 18 anos para os juízes do Supremo Tribunal, como forma de dissuadir o partidarismo e melhorar a reputação do sistema judicial.

Oito senadores democratas co-patrocinaram um projecto de lei que estabeleceria mandatos de 18 anos para os juízes do Supremo Tribunal, com um novo juiz nomeado de dois em dois anos. Os nove juízes nomeados mais recentemente ocupar-se-iam dos casos de jurisdição de recurso, enquanto os outros poderiam ocupar-se dos casos de jurisdição original ou intervir como substitutos se um dos nove mais recentes estivesse em conflito ou não pudesse ocupar-se de um caso por outra razão.