O ministério hoje liderado por Joaquim Miranda Sarmento criou quatro equipas temáticas no âmbito do “novo modelo de revisão da despesa”, no quadro do Orçamento do Estado do próximo ano, uma das quais dedicada ao subsídio de doença, conforme avança hoje o Correio da Manhã.

A informação consta do relatório “Auditoria aos Exercício de Revisão da Despesa” que o Tribunal de Contas publicou esta terça-feira, e em que faz uma crítica aos últimos 11 anos à gestão financeira do Estado.

No documento, o Tribunal de Contas (TdC) avança que, no âmbito do novo modelo de revisão de despesa – o terceiro da última década, introduzido por Fernando Medina no “terceiro trimestre 2023”, com apoio técnico da OCDE –, “foram constituídas equipas temáticas para a implementação dos processos de revisão da despesa definidos para o ciclo orçamental de 2025”. As quatro áreas são: “Subsídio de doença”; “Subvenções Públicas de origem nacional”, “Encargos com juros associados ao pagamento de Recursos Próprios Tradicionais à União Europeia” e “Despesas de funcionamento da Autoridade Tributária e Aduaneira”.

O Ministério das Finanças adiantou ainda ao Tribunal de Contas, em sede de contraditório no âmbito do relatório, “que a escolha destes tópicos corresponderá a um esforço de alargamento do âmbito do exercício, por forma a analisar uma maior magnitude de despesa pública”.

E adianta que, em Maio passado, “as equipas temáticas já tinham elaborado os respectivos relatórios finais, que se encontravam a aguardar aprovação por parte da ECG [Equipa de Coordenação Geral do Grupo de Trabalho de Revisão da Despesa Pública]”.