O consumo de óxido nitroso ou “gás hilariante” em festas, nomeadamente festivais, e noutros contextos de diversão nocturna, está a preocupar as autoridades, que têm reforçado as medidas de fiscalização de venda e consumo desta substância. Sendo um gás que provoca uma sensação de euforia, relaxamento e dissociação da realidade, não têm sido raras as vezes que a PSP apreende botijas de óxido nitroso, juntamente com várias outras drogas, no âmbito de operações especiais relacionadas com eventos que concentram multidões, como os festivais.

Em dois anos e meio, a PSP realizou 250 apreensões de óxido nitroso, a maior parte em 2022 (173), adiantou ao PÚBLICO o porta-voz da PSP, o subintendente Sérgio Soares. Só em Portimão, onde, entre 26 a 30 de Junho, decorreu o festival AfroNation, a PSP aprendeu 74 botijas de óxido nitroso, entre outras drogas, na sequência de uma operação especial montada para o efeito.

Em comunicado, também a GNR anunciou que, “no decorrer das acções policiais direccionadas para a segurança e policiamento de um festival que decorreu na Costa de Caparica (6 e 7 de Julho), foram detidos cinco suspeitos por tráfico de estupefacientes e elaborados 38 autos de contra-ordenação, 37 por consumo de produtos estupefacientes e um por posse de óxido nitroso (duas botijas)”.

O subintendente Sérgio Soares sublinhou que o consumo do “óxido nitroso ou protóxido de azoto tem vindo a ser cada vez mais identificado nos últimos tempos em contextos recreativos, muito por causa dos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolíticos, acompanhados por uma alteração sensorial da percepção de espaço e tempo e por um distúrbio da coordenação motora”. O uso continuado desta substância pode provocar, a longo prazo, danos no sistema imunitário, alterações na memória, entre outros danos neurológicos, conforme vêm alertando as autoridades.

“Normalmente, é inalado através de balões ou cartuchos vendidos para culinária, como os encontrados nos recipientes de chantilly para evitar queimaduras de frio, devido à baixa temperatura a que o gás é libertado do recipiente e com o objectivo de proporcionar uma maior facilidade na dosagem”, explicou ainda Sérgio Soares, revelando que “a PSP tem estado muito atenta a esta questão, desde Abril de 2021, tendo sido emitido um alerta operacional para todo o dispositivo nacional da PSP, com o intuito de reforçar as medidas de fiscalização de venda e o consumo desta substância”.

“Barato e popular”

Já em 2022 o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), que apontava para os riscos associados ao uso indevido deste gás que é “fácil de obter, barato e popular” entre os jovens, deu conta da subida do consumo desta substância na Europa, nomeadamente em Portugal.

Desde Setembro de 2022 que o óxido nitroso integra a lista de substâncias psicoactivas de venda proibida. A decisão surgiu precisamente da constatação de que a substância, usada como anestésico em meio hospitalar mas também pela indústria alimentar, estava a ser consumida de modo recreativo em festas, “pelos seus efeitos euforizantes, analgésicos e ansiolítico”, como se lê na respectiva portaria.

O aumento do consumo “desta droga do riso” para fins recreativos, associado a dezenas de casos de morte, no Reino Unido, levou a que, no final de 2023, o Governo alterasse a lei para que passasse a ser considerado uma droga de classe C, o que fez aumentar as penalizações. Assim, para quem for apanhado a vendê-la ou a produzi-la sem autorização para fins medicinais ou industriais, a pena pode ir até 14 anos de prisão. O consumo passou a ser punido com penas até dois anos de prisão.