Pedro Duarte pede atitude positiva da oposição para chegar a entendimentos

O líder parlamentar do CDS apela ao PS que “participe na negociação da redução do IRC”, defendendo a importância de “garantir a estabilidade fiscal dessa redução”.

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O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte RODRIGO ANTUNES / LUSA
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O ministro dos Assuntos Parlamentares considerou esta segunda-feira, nas jornadas parlamentares do CDS, que se os partidos da oposição mostrarem uma atitude positiva e quiserem "lutar pelos interesses dos portugueses", em vez de estarem "desejosos de causar uma crise política", será possível chegar a entendimentos. E o líder do CDS apelou mesmo ao PS que negoceie a redução do IRC.

Discursando na abertura das jornadas parlamentares do CDS-PP, Pedro Duarte apelou "aos partidos da oposição que olhem para o CDS e vejam como um partido consegue ter a sua identidade, tendo uma atitude e uma postura construtiva, pensando no país e não pensando não nos seus interesses partidários".

"Se esses partidos da oposição assumirem uma atitude positiva, construtiva, defendendo as suas ideias — ninguém está a pôr isso em causa —, mas a sua atitude, a sua predisposição, se for construtiva, de lutar pelos interesses dos portugueses, pela melhoria da vida dos portugueses, nós temos todas as condições para conversar e chegar a alguns entendimentos", defendeu.

Na abertura das jornadas que decorrem na Assembleia da República, em Lisboa, o governante considerou que "vai ser mais difícil" caso a postura seja "de boicote, de sabotagem" ou "se estiverem desejosos de causar uma crise política a propósito seja do que for".

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu ainda que, "se este é um Governo de acção, é também um Governo de diálogo", e tem provado isso, destacando as negociações com os professores, as forças de segurança ou os oficiais de justiça.

"Temos dialogado com forças sindicais, patronais e com os partidos da oposição. Sou particular testemunha a esse respeito. Desenvolvemos rondas de contactos sobre diferentes matérias que consideramos estruturais para o país", indicou, referindo as rondas de contactos sobre as medidas para a habitação, imigração ou anticorrupção.

"Alguns se calhar queixam-se de que nós não andamos no corredor a negociar votos para cá e para lá, 'dás-me isto e eu dou-te aquilo', na politiquice. Para isso não temos muito jeito. As medidas estruturantes, políticas públicas para o país que resolvem a vida das pessoas, para essa discussão, estamos não só disponíveis, como estamos muito interessados em ter oposição", afirmou Pedro Duarte.

Nestas jornadas que marcam o regresso do CDS-PP ao Parlamento, o governante disse ainda que os anúncios da morte daquele partido "eram manifestamente prematuros". Pedro Duarte sustentou que o CDS-PP "faz muita falta a este Parlamento e ao cenário político nacional" e "ocupa um espaço único", diferenciando-se dos outros "porque é um espaço para os moderados". O ministro agradeceu ainda a "atitude assumida pelo CDS, de colaboração permanente com o Governo", que tem "sabido funcionar como uma orquestra" e "tocar de forma afinada".

Núncio apela ao PS que negoceie IRC

Por sua vez, o líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, apelou ao PS que "participe na negociação da redução do IRC, como fez em 2014, tendo aliás nessa altura votado favoravelmente a redução do imposto".

"Tão importante como reduzir o IRC é garantir a estabilidade fiscal dessa redução. Daí que seja tão importante que o maior partido da oposição faça parte desta reforma para garantir confiança e segurança aos investidores, que esta reforma é estável e irá permanecer depois do actual ciclo político", defendeu.

Paulo Núncio disse esperar que "o PS possa responder afirmativamente", considerando que "a economia agradeceria". O vice-presidente do CDS-PP sustentou que a redução faseada do IRC até 15%, proposta pelo Governo, vai permitir "relançar o crescimento económico" e "garantir empresas mais robustas e a melhoria das remunerações dos trabalhadores".

Alertou ainda que "os portugueses não entenderiam que dois partidos que alegadamente não têm nada em comum, o PS e o Chega, se aliassem de novo, numa nova "cheringonça", para inviabilizar o Orçamento do Estado para 2025, sem apresentarem qualquer solução alternativa".

"Os portugueses também não entenderiam que o país fosse arrastado para uma nova crise política menos de um ano depois das últimas eleições. O que os portugueses querem é que o Governo do PSD e do CDS continue a governar e a governar bem, como governou nestes últimos 100 dias, e querem que a oposição tenha um comportamento de responsabilidade política e maturidade democrática", salientou.

O deputado garantiu que "esta maioria está forte, está coesa e preparada para governar durante quatro anos, até ao fim da legislatura". Fazendo um balanço dos 100 dias desde que o Governo entrou em funções, Núncio considerou que "é a todos os níveis francamente positivo, para desespero de uma esquerda que ainda não percebeu que perdeu as eleições e desânimo dos populistas que ainda sonham com novos amanhãs que cantam cada vez mais longínquos".

Sobre o CDS-PP, o líder parlamentar destacou que estas jornadas marcam o regresso do partido à Assembleia da República e visam "invocar os 50 anos do CDS no parlamento e preparar os próximos 50 anos". "Quando aumentam os populismos, os radicalismos e a gritaria é importante relembrar o legado consistente do CDS enquanto representante de uma direita com princípios", sustentou.