O primeiro-ministro assegurou hoje que Portugal "não vai falhar" o plano de investimento em defesa apresentado na cimeira da NATO e assumiu como objectivo estratégico do Governo criar um novo cluster na economia centrado na indústria de defesa.

Luís Montenegro fez uma declaração à comunicação social portuguesa no último dia da cimeira da NATO, entre as reuniões do Conselho do Atlântico Norte com os parceiros da União Europeia e da Ásia-Pacífico e a reunião do Conselho NATO-Ucrânia.

"Esta foi uma cimeira onde Portugal veio transmitir de forma credível, de forma empenhada para não falhar um plano de investimentos que seja adequado ao compromisso estabelecido dentro da NATO", disse, referindo-se ao compromisso de atingir, em 2029, um investimento na defesa de cerca de 6.000 milhões de euros que corresponda aos 2% do PIB acordados entre os aliados.

O primeiro-ministro afirmou que esse esforço financeiro e militar será feito de "variadíssimas formas", ao nível dos recursos humanos e de um plano de investimento em equipamentos, para que Portugal assuma o seu papel de "membro efectivo" da NATO não só no plano político, diplomático, mas também do esforço militar.

"E também do ponto de vista de um objectivo estratégico que o Governo assume: fazer das indústrias de defesa e de todas aquelas que se interligam com ela uma oportunidade para tenros um novo cluster na nossa economia, onde possamos ser competitivos aproveitado capacidade tecnológica, cientifica para estarmos na vanguarda da inovação", referiu.

Na cimeira que assinala os 75 anos da Aliança Atlântica, Montenegro defendeu que a NATO é organização que protege a segurança e o espaço territorial e marítimo nacionais, garantindo que "soberania e independência" não são colocadas em causa.

O primeiro-ministro destacou o encontro o encontro de hoje de manhã com representantes das instituições europeias e com os parceiros da NATO da região do Indo-Pacífico, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul.

"Em todas estas oportunidades tem sido reafirmada toda a disponibilidade e todo o empenho da NATO e dos seus parceiros em estar ao lado da Ucrânia, não permitindo nunca esta agressão sem justificação da Rússia à soberania de um Estado", reafirmou.

Montenegro salientou que a NATO é "uma organização de defesa", mas também de protecção dos valores da democracia e de respeito pelos direitos humanos.

"Hoje defender a segurança dos Estados-membros da NATO não passa apenas e só por operações militares, por prontidão das nossas forças para poder eventualmente acudir a alguma zona de conflito, a algum ataque que coloque em causa a segurança dos Estados-membros", considerou.

O primeiro-ministro realçou que essa segurança "colocada em crise noutras dimensões", sendo necessário estabelecer "políticas concretas" em áreas como o espaço digital, a cibersegurança ou a a desinformação.

"Sabemos que há países que têm um esforço concertado nesse domínio, que também influencia aquilo que é a análise que fazemos da guerra na Ucrânia", afirmou.

Em relação a este país, reiterou o compromisso de Portugal continuar a contribuir "para o esforço de apoio militar, de apoio político, de apoio técnico, de treino ou manutenção de vários equipamentos das forças ucranianas", mas também financeiro.

Esta semana, na cimeira de Washington, Montenegro já tinha afirmado que o apoio do país à Ucrânia irá atingir 220 milhões de euros este ano, valor que se repetirá em 2025.

"Onde há um ataque a um Estado membro ou que coloque em causa a segurança de um Estado membro, nós devemos encarar isso como um ataque a todos nós", vincou.

Montenegro saúda plano de acção para o sul e destaca papel de Portugal

O primeiro-ministro saudou ainda a inclusão na declaração final da cimeira da NATO de um plano de acção para o sul, destacando o trabalho feito por Portugal com este objectivo.

"Queria aqui destacar um ponto que tem sido bastante realçado e apoiado por praticamente todos os Estados-membros da Nato nas suas intervenções, que diz respeito a uma iniciativa de Portugal, a inclusão nesta Cimeira, depois de um trabalho feito e liderado até por uma portuguesa, de um plano de acção relativamente ao Sul", disse.

Os líderes da NATO concordaram nomear um representante especial para o flanco sul para coordenar as relações com o norte de África e o Médio Oriente, face a possíveis ameaças como redes de contrabando de migrantes ou terrorismo.

Este trabalho resulta do trabalho desenvolvido pelo grupo de reflexão constituído há um ano, em Vílnius, para estudar os desafios, ameaças e oportunidades na vizinhança meridional da aliança, e que foi liderado pela investigadora portuguesa Ana Santos Pinto.

"Estando nós no âmbito de uma aliança regional, transatlântica, da Europa e dos Estados Unidos, ainda assim estamos atentos àqueles que são os movimentos que as forças que não se identificam com os valores da Aliança Atlântica vão tentando disseminar e aproveitar às vezes a debilidade de alguns Estados, de algumas geografias, para incrementar", referiu Montenegro.

"Adoptámos hoje um plano de acção para uma abordagem mais forte, mais estratégica e orientada para os resultados em relação ao nosso flanco sul", afirmaram os chefes de estado e de governo na declaração conjunta saída da cimeira da Aliança Atlântica em Washington, divulgada na quarta-feira.

De acordo com o documento, os líderes concordaram que a organização designe "um representante especial para o flanco sul que actuará como ponto focal e coordenará os esforços da NATO na região".

Os aliados comprometeram-se a reforçar o diálogo com os vizinhos do sul da Aliança e anunciaram a abertura de um escritório de ligação na Jordânia.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou que a Aliança Atlântica enfrenta "ameaças e instabilidade" do norte de África e do Médio Oriente, mas também indicou que existem oportunidades e defendeu a cooperação com países daquelas regiões.

Um grupo de trabalho nomeado por Stoltenberg concluiu em Março que os desafios do flanco sul estão cada vez mais interligados com os do leste e que a segurança dos aliados está estreitamente interligada com a do Médio Oriente, do norte de África, do Sahel e até do Golfo da Guiné.

Países como Espanha ou Itália alertaram para a necessidade de olhar para o flanco sul e implementar plenamente a visão de 360 graus da NATO face a possíveis ameaças, como ondas migratórias, terrorismo ou instabilidade política, apesar da proeminência e dos recursos exigidos para enfrentar a Rússia.