As restrições impostas ao consumo de água no Algarve vão ser revistas no final de Agosto, tendo em conta a situação das albufeiras da região nessa altura, anunciou a ministra do Ambiente. "No fim de Agosto haverá outra avaliação e, portanto, pode haver mais restrições ou pode haver alívio, consoante a situação da água das albufeiras do Algarve", afirmou Maria da Graça Carvalho, que foi ouvida nesta quarta-feira na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.
Nas respostas aos deputados, a ministra adiantou que essas restrições ao consumo no Algarve são avaliadas de dois em dois meses e admitiu que, por ser Verão, não será de esperar o seu alívio no final de Agosto. "Vamos ver. Podemos aliviar, o que não é de esperar, porque é o Verão, ou podemos torná-las mais restritivas, se for necessário", adiantou a ministra do Ambiente e da Energia.
O alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve foi aprovado em Junho pelo Conselho de Ministros, um ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente. O Governo de António Costa tinha decretado em Fevereiro a situação de alerta na região do Algarve devido à seca, mas, no final de Maio, o actual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao sector urbano, que inclui o turismo.
Na audição regimental, a ministra do Ambiente e Energia assegurou também que o Governo vai manter o apoio à actividade mineira e anunciou a criação de uma estratégia nacional para as matérias-primas críticas e essenciais, que "são tão importantes para a transição energética".
Segundo referiu, esta estratégia, elaborada em conjunto com o Ministério da Economia, vai definir princípios a aplicar a esta área, como as melhores tecnologias nos projectos de exploração mineira, o benefício para as populações locais e para o país como um todo e os critérios para um quadro de referência nacional. A decisão sobre o licenciamento da actividade, seja a favor ou contra, deve ser mais rápida, defendeu ainda Maria da Graça Carvalho, ao adiantar que este será também um dos pontos a incluir na estratégia nacional para as matérias-primas essenciais.