Governo, procuradores e quem se cruzou com Joana Marques Vidal lamentam morte e destacam “magistrada notável”

Aos comunicados do Presidente da República e da PGR, seguiram-se outras reacções ao desaparecimento daquela que foi a primeira mulher a exercer o cargo de procuradora-geral da República.

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Joana Marques Vidal na cerimónia da tomada de posse da sua sucessora Lucília Gago Miguel Manso
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Foram muitas as reacções a lamentar a morte de Joana Marques Vidal que surgiram ao longo da tarde desta terça-feira através de comunicados, mensagens nas redes sociais ou em declarações a rádios e televisões.

Numa nota publicada na rede social X (antigo Twitter), o primeiro-ministro, Luís Montenegro, qualifica de "exemplares" a dedicação e a integridade daquela que foi a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República. "Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte de Joana Marques Vidal. Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como procuradora-geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis", reagiu o chefe do Executivo. "Em meu nome pessoal e do Governo, expresso as mais sentidas condolências à sua família", acrescentou.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse em comunicado ser "com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga procuradora-geral da República". A detentora da pasta da Justiça desde Março afirmou "juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu carácter, rectidão e dedicação à Justiça", refere ainda o comunicado do ministério. "Joana Marques Vidal será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão, partilhamos com a sua família a dor e a saudade."

Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, na rede social X, disse lamentar "profundamente o falecimento da magistrada Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República", expressou condolências aos familiares e amigos e deixou um elogio à "dedicação e integridade exemplares [da ex-procuradora-geral] na busca pela justiça no nosso país".

A ex-procuradora-geral da República foi nomeada em 2012 pelo então Presidente da República, Cavaco Silva, tendo sucedido a Fernando Pinto Monteiro e exerceu o cargo até 2018. Morreu esta terça-feira, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.

O antigo Presidente da República Cavaco Silva manifestou a sua consternação pela morte da ex-procuradora Joana Marques Vidal, enaltecendo "a firmeza" com que exerceu o mandato e a "maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade".

Numa nota enviada à Lusa, Aníbal Cavaco Silva disse que foi "com profunda consternação" que recebeu a notícia da morte da antiga procuradora geral da República, aos 68 anos, lamentando a sua "partida inesperada, demasiado cedo", e afirmou que ainda antes de a nomear, em 2012, ficou convencido "pela sua honestidade e a sua ponderação".

"A firmeza com que Joana Marques Vidal exerceu o seu mandato, dando uma nova dinâmica à investigação criminal, e a maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade, impressionaram-me muito. Tive oportunidade de o dizer em 2018, quando terminou o seu mandato. A dignidade que manifestou desde então confirma as razões da minha admiração", escreveu Cavaco Silva.

O seu contributo da área da família à da corrupção

Dulce Rocha, procuradora da República, recorda a passagem de Joana Marques Vidal pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa como procuradora e a "relação muito próxima" que as duas tiveram nesse contexto. “As preocupações de Joana Marques Vidal não eram apenas profissionais, eram também cívicas”, disse Dulce Rocha em declarações à RTP. A magistrada que hoje preside ao Instituto de Apoio à Criança lembra o importante papel que Marques Vidal teve na luta contra a violência contra as mulheres e contra as crianças, tendo sido presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

A própria associação reagiu no Facebook: "Enquanto presidente APAV, Joana Marques Vidal teve um indelével contributo que marcou a história da Associação, na sua missão de apoio às vítimas de crime em Portugal", escreveu.

Já Maria José Morgado, ex-procuradora-geral-adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, que antes liderou a direcção central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira na Polícia Judiciária, enalteceu "o desempenho brilhante, exemplo de combatividade e de dignidade, de defesa de autonomia do Ministério Público e de avanços inéditos no combate à criminalidade económico-financeira" que representou Joana Marques Vidal.

"É para o Ministério Público uma grande perda", resumiu a magistrada. "Com ela conseguimos avanços inéditos em áreas nunca antes alcançadas. Joana Marques Vidal percorreu o Ministério Público de Norte a Sul incluindo ilhas. Tinha um grande sentido prático e de bom senso."

Numa nota escrita enviada às redacções, também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou "o seu profundo pesar pela notícia da morte da ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal" endereçando "nesta hora triste, sentidas condolências aos seus familiares e amigos".

"Um antes e um depois da sua presença" na PGR

O pedopsiquiatra Pedro Strecht que se cruzou com Joana Marques Vidal nos tribunais de Família e Menores, escreveu, entre outras coisas numa carta com o título "A falta que faz", que “qualquer pessoa inteligente, de crítica e isenção naturais, sabe mesmo bem o que ela [Marques Vidal] representou nesse cargo [de procuradora-geral da República]: haverá sempre um antes e um depois da sua presença”.

A bastonária dos advogados, em declarações à RTP, realçou "as características únicas como ser humano" de Joana Marques Vidal. "Era uma pessoa de uma inteligência notável, perspicaz, muito gentil e com um sentido de serviço público e de justiça", referiu Fernanda de Almeida Pinheiro. "É uma perda imensa para a justiça portuguesa e uma perda pessoal enorme. Vou sentir muito a sua falta. Era uma pessoa que me dizia muito e que abria portas às mulheres portuguesas", acrescentou, dizendo que Marques Vidal ascendeu ao mais alto cargo na magistratura "por mérito próprio".

Já Guilherme Figueiredo, que antecedeu Fernanda de Almeida Pinheiro no cargo de bastonário, lembrou Joana Marques Vidal como alguém que "sabia escutar, sabia liderar e que gostava do contraditório", qualidades que permitiram chegar a vários consensos. com Lusa

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