Mais de meia centena de agentes da Cultura, entre associações, editores e livreiros, escreveram às ministras da Justiça e da Administração Interna a pedir "medidas urgentes para impedir a continuação" de ataques da extrema-direita a autores e bibliotecários.

Através da carta Pela liberdade de escrever, de publicar, de ler, a que a agência Lusa teve acesso, manifestam preocupação e indignação por "ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita Ergue-te a escritoras de livros infanto-juvenis e a bibliotecários, à leitura tranquila numa biblioteca pública e a apresentações de livros e debates". Este documento foi enviado esta segunda-feira às ministras da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Justiça, Rita Alarcão Júdice, com conhecimento da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

Assinada por entidades como a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD), a Acesso Cultura e a Rede de Livrarias Independentes (RELI), a carta foi igualmente subscrita por editoras como o Grupo LeYa, a Penguin Random House, a Kalandraka, Orfeu Negro e a Planeta Tangerina, assim como por editores, livreiros e outros responsáveis de entidades do sector, em nome individual, num total que neste momento supera os 50 signatários.

Os subscritores pedem à ministra da Administração Interna que tome "medidas urgentes para impedir a continuação destes incidentes graves e para garantir a segurança e a liberdade de qualquer cidadã(o)", instando o Ministério da Justiça "a agir com urgência em relação às queixas apresentadas".

Os agentes recordam que, "além dos ataques verbais, num intento claro de boicote aos livros, às suas autoras e ao seu público", os elementos de extrema-direita "têm invadido e desrespeitado a privacidade das autoras", procurando "criar um clima de medo e insegurança, intimidam com berros e insultos, calúnias e mentiras", acrescentam.

"O discurso de ódio, violento e discriminatório, proferido por estas organizações, é público e conhecido das autoridades. Muitos destes ataques e ameaças são feitos publicamente, gravados pelos próprios e depois orgulhosamente partilhados nas redes sociais".

As diferentes entidades afirmam ainda que, como "agentes culturais e agentes educativos", têm "o dever de defender" a "efectivação dos direitos sociais e culturais" consagrados na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente a liberdade de expressão e de pensamento, de se informar e de ser informado, "sem impedimentos nem discriminações". Recordam ainda que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estes direitos "não podem ser impedidos ou limitados por qualquer tipo ou forma de censura".

Os subscritores recomendam a "livrarias, bibliotecas, feiras de livros e outras entidades organizadoras de eventos públicos" que, além de tomarem "medidas de precaução", devem também "apresentar queixa às autoridades sempre que o seu espaço for invadido e a liberdade, segurança e conforto dos seus clientes e utilizadores forem postos em causa". Apelam ainda aos cidadãos "para que se mantenham informados e actuantes".

"Não podemos deixar que a censura, a perseguição e a intimidação voltem a fazer sombra sobre livros, autores e leitores", escrevem. E concluem citando o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Nobel da Paz em 1984 pela luta contra o apartheid na África do Sul: "Se ficarmos neutros perante uma injustiça, escolhemos o lado do opressor".

No site da Acesso Cultura, a subscrição da carta extravasa já a área da Cultura, com profissionais de áreas do ensino, da saúde, dos transportes, do imobiliário, da indústria ou da tecnologia a juntarem-se a escritores, tradutores, artistas visuais, coreógrafos, bailarinos e encenadores, em defesa da "liberdade de escrever, de publicar, de ler".