O Governo vai prorrogar os contratos dos técnicos especializados que trabalham nas escolas, para garantir o arranque do próximo ano lectivo sem perturbações, e comprometeu-se a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, nesta sexta-feira durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

Para garantir que não haverá qualquer interferência no início do próximo ano lectivo e que as escolas têm os meios humanos necessários, adiantou ao PÚBLICO José Abraão, presidente do Sintap, os contratos dos técnicos especializados serão prorrogados.

Em causa estão, segundo o sindicato, cerca de 4000 psicólogos, terapeutas da fala, informáticos ou assistentes sociais que trabalham nas escolas há vários anos, com contratos a termo e alguns dos quais já com 13 prorrogações contratuais.

Além disso, acrescentou José Abraão, o Governo garantiu que iria avançar com um programa de integração destes profissionais nos quadros sempre que estejam em causa “necessidades permanentes”, um processo que será discutido em Setembro com os sindicatos.

“Será desencadeado um processo de regularização extraordinária de vínculos, semelhante ao PREVPAP [Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública], com vista a terminar com a precariedade destes trabalhadores, os quais preenchem necessidades permanentes das escolas onde desempenham funções”, lê-se num comunicado divulgado pelo Sintap. O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre estas medidas, aguardando ainda uma resposta.

Uma parte destes técnicos especializados foi contratada no âmbito do programa de recuperação das aprendizagens, lançado pelo anterior Governo para colmatar as falhas do ensino à distância na sequência da pandemia, para intervir com maior proximidade junto dos alunos e das famílias.

O Plano 21/23 Escola+ permitiu contratar cerca de 3300 docentes e quase 1200 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais e técnicos de informática. Estava previsto terminar no final do ano lectivo passado, mas foi prolongado por mais um ano.

Por isso, face à iminência do fim deste plano, os directores têm insistido na necessidade de manter estes profissionais nas escolas, considerando serem essenciais ao progresso dos alunos e na integração do crescente número de estudantes estrangeiros que têm chegado às escolas.

Na verdade, a promessa de vincular estes técnicos especializados dura há pelo menos um ano. Em Junho do ano passado, o anterior ministro da Educação, João Costa, anunciou no Parlamento que estava a ser feito um levantamento junto das escolas das necessidades de técnicos especializados para que, em breve, fosse aberto um concurso para a vinculação destes profissionais.

Esta sexta-feira, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que, nas próximas semanas, será apresentado um novo plano de recuperação de aprendizagens, para actuar sobre os efeitos "muito negativos" que a pandemia teve na educação.