A despesa corrente em saúde em Portugal voltou a aumentar no ano passado, ainda que a um ritmo inferior ao do crescimento Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e menor do que o registado no ano anterior, ainda marcado pelo efeito da pandemia de covid-19. A despesa das famílias com a saúde, ou seja, aquilo que os cidadãos pagam directamente do seu bolso, cresceu de novo e correspondeu já a 29,8% do total em 2023, aproximando-se das percentagens observadas nos anos anteriores à pandemia.

Segundo a estimativa do Instituto Nacional de Estatística, que nesta sexta-feira divulgou a Conta Satélite da Saúde, com dados ainda preliminares, a despesa corrente em saúde terá aumentado 4,7% no ano passado, atingindo 26.559 milhões de euros (2.574,2 euros per capita). O total dos gastos com saúde em Portugal correspondeu a 10% do PIB, um valor global inferior ao dos anos da pandemia, mas ainda assim superior ao de 2019.

Já a despesa corrente pública terá aumentado 3,7% no ano passado, “reflectindo, principalmente, o aumento dos custos com o pessoal dos prestadores públicos”, sublinha o INE, recordando que este crescimento decorre, sobretudo, do impacto das valorizações da carreira dos enfermeiros e das remunerações dos funcionários públicos, além da prorrogação do regime do trabalho suplementar dos médicos em serviço de urgência.

Em sentido contrário, “a forte redução da despesa com o processo de vacinação covid-19 e com os testes covid-19 (realizados nas farmácias e laboratórios) teve um efeito negativo na evolução da despesa pública”.

Ao mesmo tempo, a despesa corrente privada – que inclui os gastos das famílias, das sociedades de seguros e dos subsistemas, entre outros – terá crescido 6,6% no ano passado, “devido ao incremento da actividade assistencial dos prestadores privados, nomeadamente dos hospitais e dos prestadores dos cuidados de saúde em ambulatório”.

O que aumentou de forma expressiva em 2023, em termos percentuais, foi a despesa das sociedades de seguros (16,9%), dos subsistemas de saúde públicos (11,1%) e das famílias (5,1%). Como as despesas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos serviços regionais de saúde (SRS da Madeira e Açores) cresceram 3,1%, o INE refere que a importância relativa de ambos na despesa total diminuirá, enquanto subirá ligeiramente (0,4% pontos percentuais) o peso das sociedades de seguros, para 4,3%.

Olhando para os dados de 2022, após o recorde verificado em 2021 por causa da pandemia, o INE especifica que o crescimento da despesa do SNS e dos SRS cresceu 6%, reflectindo, entre outras coisas, os efeitos da integração do Hospital de Loures, que deixou de ser gerido em parceria público-privada.

Neste ano, a despesa corrente em saúde aumentou 5,6%, totalizando 25,37 mil milhões de euros e correspondendo a 10,5% do PIB (2.463,4 euros per capita), segundo o INE, que explica que “a continuação da recuperação da assistência não covid-19 iniciada em 2021 foi a principal causa para esta evolução”.

Além disso, em 2022, “a despesa em farmácias aumentou 13,2%, devido uma maior comparticipação na realização de testes rápidos de antigénio de uso profissional e na aquisição de medicamentos, principalmente destinados ao controlo da diabetes (antidiabéticos) e anticoagulantes”, recorda o INE, que enfatiza que este foi “o maior aumento registado na série de dados disponível, iniciada em 2000”.

Fazendo uma comparação com os 22 Estados-membros da União Europeia com informação disponível, Portugal registou em 2022 a 11.ª maior subida da despesa corrente em saúde e ocupou a 6.ª posição no ranking dos países com maior peso no PIB (10,5%).