A rede de creches com vagas gratuitas ao abrigo do programa "Creche Feliz" aumentou 28% em três anos, havendo actualmente quase 98 mil crianças que beneficiam da medida, segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS).

De acordo com os dados mais recentes do ISS, enviados à agência Lusa, a contabilização feita até Abril de 2024 dá conta de que existem 2391 creches que integram o programa "Creche Feliz", entre 1895 equipamentos da rede social, 482 do sector lucrativo, nove creches de autarquias e cinco de outras entidades da rede pública.

"No início do programa, em Setembro de 2022, existiam 1867 creches da rede solidária. Com o alargamento do programa às redes privada e pública, verifica-se a existência de 2391 creches", diz o ISS, o que representa um crescimento de 28% no número de equipamentos.

Em relação às crianças que integram o programa, o ISS adianta que até Abril deste ano havia 97.809 crianças com direito a uma vaga gratuita.

Dentro deste número estão 12.751 crianças cujas famílias estão no 1.º ou 2.º escalões de rendimentos e 85.058 que nasceram depois de 1 de Setembro de 2021, público-alvo do programa.

O ISS refere ainda que entre as 12.751 crianças dos primeiros escalões de rendimentos, 12.201 estavam na rede solidária, 421 em equipamentos da Câmara Municipal de Lisboa e 129 com amas integradas.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou em Junho que as famílias iriam passar a ter acesso a creche gratuita no sector privado se não houvesse vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, e não apenas na área do concelho, como acontecia até então.

As novas medidas visam alargar as possibilidades de escolha das famílias na oferta existente de apoio à infância até aos três anos, reduzindo "as deslocações entre trabalho, a creche e a residência" e "melhorando a qualidade da vida familiar".

A iniciativa de conceder creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo Governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas os sectores público, social e solidário.

Em Janeiro de 2023, o programa foi alargado às instituições privadas e em Dezembro do mesmo ano às creches das autarquias locais, instituições de ensino superior público ou de empresas do sector público, bem como da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.