Ex-presidente do TC diz que agência de comunicação WLP lhe foi indicada por outro magistrado

João Caupers explica que como o contrato era de valor inferior a 20 mil euros, os serviços do Palácio Ratton optaram por contratar a agência por ajuste directo em 2021 pelo período de 12 meses.

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Joao Pedro Caupers cessou funções como presidente do Tribunal Constitucional em Maio de 2023 e não viu qualquer problema no ajuste directo à WLP Nuno Ferreira Santos
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O ex-presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, diz que mandou contratar a agência de comunicação Wonder Level Partners (WLP), de Luís Bernardo, depois de um antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça lha ter indicado.

“Quando iniciei funções como presidente do Constitucional, em Fevereiro de 2021, o lugar de adido de imprensa tinha ficado vago e havia grande dificuldade em comunicar com a comunicação social”, recorda o professor de Direito. “Pedi sugestões para o efeito aos meus conhecidos e um antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça indicou-me a WLP, com a qual já tinha trabalhado”.

Como o contrato “era de valor diminuto, inferior a 20 mil euros” (foram 19.800 euros), os serviços do Palácio Ratton optaram por contratar a agência por ajuste directo no Verão desse ano, pelo período de 12 meses.

Foi quando esse contrato chegou ao seu termo, prossegue João Pedro Caupers, que foi informado que outras empresas do sector se teriam sentido prejudicadas por nunca terem sido convidadas a prestar o serviço.

“Tanto quanto me recordo fizemos então uma consulta ao mercado, a três ou quatro entidades, mas nenhuma outra agência apresentou qualquer proposta”, afirma.

Em Agosto de 2022 a WLP volta assim a firmar outro contrato de um ano com o Constitucional, desta vez por 28 mil euros. Contrato que acaba por só ser publicado no portal da contratação pública Base em Abril passado.

O ex-presidente do Constitucional garante ter ficado muito satisfeito com o serviço prestado, que incluía quer a reformulação do site do tribunal quer a comunicação das decisões dos conselheiros. “Não houve absolutamente nada de menos claro neste processo”, garante João Pedro Caupers, que cessou funções em Maio de 2023.

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