A União Europeia vai penalizar a importação dos veículos eléctricos a bateria produzidos pela empresa chinesa BYD, impondo uma nova tarifa alfandegária de 17,9% à entrada dos automóveis da marca que é uma das principais patrocinadoras do campeonato de futebol Euro 2024, que está a decorrer na Alemanha.

Além da BYD, que é a maior fabricante mundial de carros eléctricos, Bruxelas também vai instituir direitos de compensação – para já provisórios – sobre as importações de veículos eléctricos da marca Geely (19,9%) e SAIC (37,6%), anunciou o executivo comunitário através de um comunicado, esta quinta-feira.

A aplicação dos novos direitos aduaneiros às viaturas eléctricas chinesas decorre do inquérito que foi iniciado por Bruxelas à atribuição de ajudas estatais que distorcem as regras da concorrência e que são consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio.

Em causa está a concessão de subsídios à produção, empréstimos de bancos estatais, benefícios fiscais e créditos à exportação. A investigação da Comissão Europeia, que abrangeu toda a cadeia de produção de veículos eléctricos a bateria na China, concluiu que essa prática desleal constitui uma “ameaça de prejuízo económico” aos produtores de veículos eléctricos da União Europeia.

Segundo Bruxelas, por causa das subvenções, os automóveis eléctricos produzidos na China são cerca de 20% mais baratos do que aqueles que são fabricados na UE. Esta quinta-feira, o executivo comunitário disse que a sua investigação teve em consideração “o impacto e as consequências prováveis destas medidas nos importadores, utilizadores e consumidores de veículos eléctricos” na Europa.

As contramedidas anunciadas esta quinta-feira não abrangem só aquelas três marcas (que englobam dezenas de empresas subsidiárias, algumas das quais participadas por fabricantes europeus). Bruxelas impôs uma nova tarifa média ponderada de 20,8% às importações de outros produtores chineses que colaboraram com o inquérito, e de 37,6% para aqueles que não responderam às perguntas dos investigadores.

As taxas “normais” aplicadas pela UE sobre as importações de automóveis são 10%. Com os novos direitos, que podem variar entre os 17% e os 37%, a Comissão procura evitar a “inundação” do mercado europeu, sem fechar as portas à venda dos veículos chineses.

“Estes direitos de compensação provisórios baseiam-se em factos e informações recolhidas no decurso do nosso inquérito, que hoje é publicado na íntegra, e da nossa colaboração com as empresas e as partes interessadas”, sublinhou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, acrescentando que Bruxelas “continua a colaborar intensamente com a China para encontrar uma solução mutuamente aceitável”.

O inquérito ainda não está fechado e a expectativa da Comissão é de que ainda seja possível chegar a um entendimento com Pequim no prazo de quatro meses. Mas “qualquer resultado negociado do nosso inquérito deve responder clara e plenamente às preocupações expressas pela União Europeia, e respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio”, advertiu Dombrovskis.

Sem um acordo entre as partes antes da conclusão definitiva do inquérito, em Novembro, o executivo comunitário poderá decidir tornar definitivas as tarifas impostas esta quinta-feira. Nesse caso, os novos direitos aduaneiros vigorariam por um prazo de cinco anos.

Numa primeira reacção ao anúncio de Bruxelas, as autoridades chinesas lembraram que já decorreram duas rondas de negociações técnicas, e que “ainda há uma janela de oportunidade de quatro meses antes da arbitragem”. “Esperamos que as partes europeia e chinesa sigam na mesma direcção, mostrem sinceridade e avancem com o processo de consulta o mais rapidamente possível", disse um porta-voz do Ministério do Comércio da China, citado pela Reuters.

No mês passado, quando a Comissão Europeia anunciou as conclusões preliminares da investigação, a China prometeu tomar “todas as medidas necessárias” para salvaguardar os seus interesses, em resposta à acção de Bruxelas. Habitualmente, a retaliação de Pequim passa por medidas restritivas direccionadas às exportações emblemáticas de determinados Estados-membros, como por exemplo o conhaque francês.