O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) assinou esta quarta-feira o protocolo negocial com o Ministério da Saúde, anunciou à Lusa uma dirigente sindical, lamentando que na reunião não tenha sido apresentada a proposta de grelha salarial. Ao final da tarde, o Ministério da Saúde enviou um comunicado, a dar conta que também assinou o protocolo negocial com a plataforma que integra quatro sindicatos dos enfermeiros.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu no Ministério da Saúde uma delegação do SEP num encontro de cerca de três horas em que foi apresentado o protocolo negocial. À saída da reunião, a dirigente do SEP Guadalupe Simões explicou que a reunião foi longa porque o sindicato levantou "várias questões" sobre o documento para dar início às negociações.

"Levantámos várias questões sobre a questão do protocolo negocial e finalmente conseguimos chegar a um entendimento e, portanto, foi assinado esse protocolo", adiantou. Segundo Guadalupe Simões, estava previsto, por parte do Ministério da Saúde, que na reunião em que fosse assinado o protocolo fosse também apresentada a proposta de grelha salarial, "uma das matérias que o Governo e o Ministério da Saúde consideram prioritárias, mas a verdade é que não foi apresentado".

Entre os temas que constam do protocolo negocial está a carreira de enfermagem, especificamente a tabela salarial, a questão da organização do tempo de trabalho e outras matérias já identificadas pelo SEP e outras que eventualmente venham a ser identificadas durante o processo negocial, salientou.

De acordo com a dirigente sindical, a próxima reunião negocial ficou marcada para o dia 18 de Julho.

Não aceiram menos de 400 euros de aumento

Além do SEP, outros cinco sindicatos de enfermeiros assinaram o protocolo negocial que incluiu a revisão das grelhas salariais, mas avisaram que não aceitam aumentos inferiores a 400 euros nas negociações que se vão iniciar.

"Os enfermeiros não vão aceitar aumentos salariais de menos de 400 euros, ou seja, menos do que dois índices remuneratórios na sua carreira. Deixámos isso bem claro hoje na mesa negocial", adiantou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, após a reunião que decorreu no Ministério da Saúde.

O SE integra uma plataforma de cinco estruturas sindicais — que inclui também o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) — que assinou este protocolo negocial, ou seja, os termos e as matérias a negociar entre as duas partes.

Segundo Pedro Costa, está previsto que a proposta de actualização das grelhas salariais seja apresentada na próxima reunião, marcada para 17 de Julho, mas os sindicatos comunicaram já "as linhas vermelhas que não vão aceitar" nesta negociação.

Até final de Julho serão realizadas mais três reuniões para as duas partes chegarem a acordo sobre a tabela salarial, adiantou o dirigente sindical, ao salientar que há outras matérias que os sindicatos pretendem negociar posteriormente, como a avaliação de desempenho para a carreira e a valorização da penosidade e do desgaste rápido da profissão.

"Esperemos que o ministério, na próxima reunião, consiga chegar efectivamente onde pretendemos, porque senão acreditamos que o verão vai ser mais caótico", alertou Pedro Costa.

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças confirmam que assinaram protocolos, "com vista ao início das negociações", com os sindicatos de enfermeiros, onde estão incluídos "temas ligadas à carreira de enfermagem, especificamente a tabela salarial, a questão da organização do tempo de trabalho e outras matérias já identificadas por estes sindicatos".

Sem adiantar data, o ministério refere que as negociações iniciam-se este mês.

Notícia actualizada às 21h18 para incluir a posição da plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros