Comissão de inquérito à gestão da Santa Casa arranca em Setembro
Para Setembro ficou também adiado o sistema de “semáforo” que desligará os microfones dos deputados quando excederem o tempo de intervenção. Mas esta quarta-feira já foram feitos testes.
A comissão parlamentar de inquérito à gestão financeira e tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SMCL), proposta pelo Chega, IL e BE, tomará posse a 18 de Setembro, no arranque dos trabalhos parlamentares após a interrupção para férias. A comissão será presidida por um deputado do PS. Já a primeira vice-presidência ficará para o PSD e a segunda para o Chega. No total, esta comissão será será composta por 25 membros: sete deputados do PSD, sete deputados do PS, quatro do Chega, dois da Iniciativa Liberal, um do BE, um do PCP, um do Livre e a deputada única do PAN.
A comissão de inquérito surge depois de Ana Jorge ter sido exonerada do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) por, segundo o Governo, “incapacidade de gestão” e na sequência de várias trocas de acusações entre a antiga provedora e Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Na conferência de líderes desta quarta-feira foi também agendado o arranque dos trabalhos da comissão eventual de acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do PT 2030, que tomará posse no dia 19 de Setembro. Neste caso, a presidência caberá ao PSD, a primeira vice-presidência será do PS e a segunda vice-presidência será da Iniciativa Liberal. Também esta comissão será composta por 25 membros: sete deputados do PSD, sete do PS, quatro do Chega, dois da Iniciativa Liberal, um deputado do BE, um do PCP, um do Livre e a deputada do PAN.
Os trabalhos parlamentares após as férias de Verão recomeçam a 10 de Setembro e no dia seguinte haverá conferência de líderes. Já o primeiro plenário ficou marcado para 18 de Setembro.
Microfones começaram a ser desligados
O recurso ao sistema de "semáforo" e de corte do som do microfone dos deputados e membros do Governo que excederem o tempo de intervenção atribuído começou a ser testado esta quarta-feira, no plenário. A informação foi anunciada pelo porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira. O sistema de "semáforo", que avisará os deputados sobre o tempo que têm para intervenções, arrancará em definitivo no primeiro plenário após as férias parlamentares.
Esta tarde, no plenário, alguns deputados tiveram as suas intervenções interrompidas. Foi o caso da intervenção de um dos deputados do Chega, o que valeu a gargalhada de deputados de outras bancadas parlamentares.
Para já, os testes desta quarta-feira servirão para ajustes ao sistema. "Sempre que o tempo que for atribuído ao grupo parlamentar, com a respectiva tolerância, for excedido, haverá um corte do som, que naturalmente depois de uma forma manual será reactivado", explicou Jorge Paulo Oliveira.
O primeiro teste a este sistema foi feito no plenário da passada sexta-feira, mas nessa data não houve corte do som dos microfones. A ideia de implementar este sistema foi do presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco.