A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, disse nesta quarta-feira que o acordo entre Portugal e Espanha para regularizar a captação de água no Alqueva prevê um trabalho de monitorização e de acerto de contas pela água usada por agricultores espanhóis.

“Há muito ruído, muito que se diz no Alentejo, portanto agora há o trabalho técnico de contabilizar todas as tomadas de água e há um acordo já em relação a acerto de contas”, disse Graça Carvalho, em conferência conjunta com a ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, Teresa Ribera, no Ministério do Ambiente, em Lisboa, após uma reunião bilateral sobre diversos temas, entre os quais ambiente, gestão hídrica e energia.

A ministra explicou que o tema do Alqueva não foi discutido na reunião, uma vez que há já um acordo entre Portugal e Espanha e que tem sido desenvolvido trabalho técnico pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pela Direcção-Geral competente e pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA). “Há um acordo a acerto de contas e em relação à EDIA. Esse trabalho foi feito”, disse Graça Carvalho.

Uma reportagem da RTP transmitida recentemente denunciou que cada uma das 40 captações espanholas no Alqueva gasta, por dia, o equivalente ao consumo de um casal num ano, sem pagar um cêntimo a Portugal. Em causa estarão mais de 40 milhões de euros. “O compromisso é um acordo plenamente transparente e compatível com a vontade ambiental e para resolver qualquer aspecto sensível”, disse por sua vez Teresa Ribera.

Em relação às exigências da Estremadura e da Andaluzia para haver transferência de águas vindas do Alqueva, as ministras traçaram linhas vermelhas. “Não somos apologistas de grandes transvases”, respondeu Graça Carvalho, explicando que as transferências de água entre diferentes bacias hidrográficas “têm impactos ambientais e financeiros muito grandes”.

A ministra portuguesa explicou que “poupanças de água, reutilização de água, uma melhor eficiência, pequenas transferências, os aproveitamentos de pequenas ribeiras” permitem resolver os problemas tanto em Portugal, como em Espanha em relação à falta de água. A ministra espanhola acrescentou ainda que as regiões espanholas sabem qual é a posição do Governo e que, apesar das ambições do sector agrícola, não era possível usar água “até ao infinito”.

Quanto aos caudais ecológicos no rio Tejo, Graça Carvalho adiantou estarem a ser discutidos a definição de caudais diários, além dos caudais semanais, mensais e anuais que já existem, “para que não haja grande variação de dia para dia”.

Ligação com a Europa

A energia foi outro tema de conversa na reunião das ministras. Aos jornalistas, tanto Graça Carvalho como Teresa Ribera garantiram que a ambição do calendário de implementação da estratégia do hidrogénio verde, que passa pela produção e exportação para a União Europeia, era muito importante. “A Península Ibérica está muito bem posicionada. Acreditamos que não só seja uma vantagem para os nossos dois países, mas que possamos contribuir para a estratégia de descarbonização da União Europeia”, disse Teresa Ribera.

Nesse sentido, Portugal e Espanha decidiram participar em conjunto nas reuniões com França sobre as interligações energéticas e defendem que a questão é europeia e não só da Península Ibérica com França. “Combinámos pedir à Comissão Europeia que isto seja uma questão europeia e não uma questão da Península Ibérica com França", afirmou Graça Carvalho. “Se queremos um mercado europeu, esta questão tem de ser resolvida e falaremos com a senhora [Ursula] von der Leyen, que esperamos que seja reeleita [presidente da Comissão Europeia] no dia 18”, afirmou.

Portugal e Espanha estão a desenvolver um projecto para aumentar a capacidade de interligação entre as regiões do Minho e da Galiza, possibilitando um funcionamento mais eficaz do mercado ibérico de electricidade (Mibel), estando ainda previstas ligações entre Espanha e França, nomeadamente pelo Golfo da Biscaia.

O gasoduto entre as cidades espanhola de Barcelona e francesa de Marselha (BarMar) para transporte de energia entre a Península Ibérica e França foi anunciado em 2022 e estima-se que possa levar cinco a sete anos para ser construído. Em Outubro de 2022, Portugal e Espanha chegaram a acordo com França para a construção de novas ligações para transportar hidrogénio verde, uma entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e outra entre Barcelona e Marselha (BarMar), num projecto denominado H2MED.