O tempo médio de espera para tratamentos de fertilidade no Serviço Nacional de Saúde é de três anos e meio, segundo o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), que alerta ainda para a falta de dadores.

"Um casal heterossexual, um casal de mulheres ou uma mulher sem parceiro masculino precisa necessariamente de gâmetas para fazer um tratamento e há também muitos casais heterossexuais que precisam de gâmetas, quer masculinos [espermatozóides], quer femininos [óvulos], para fazerem os seus tratamentos", disse à agência Lusa a presidente do CNPMA, Carla Rodrigues.

Sublinhando que "estas pessoas estão sujeitas a uma lista de espera de três anos e meio", a responsável disse-se preocupada com as mulheres que atingem a idade limite enquanto esperam para fazer o tratamento de procriação medicamente assistida (PMA) no SNS, apontando o exemplo de uma mulher que se inscreva dentro da idade de acesso, mas que fica em lista de espera dois anos: "Chegando aos 40 anos é imediatamente excluída (...) por razões que são imputáveis ao próprio Serviço Nacional de Saúde que não teve capacidade de resposta", denunciou.

Para Carla Rodrigues, esta situação "não é aceitável", porque "são direitos fundamentais que estão a ser negados às pessoas". Logo, o Ministério da Saúde devia prever um alargamento do limite de idade para estes casos. "A lei diz que estas pessoas têm direito a um tratamento de procriação medicamente assistida, inscrevem-se para um tratamento de PMA, a que depois não têm acesso no SNS, restando-lhes a possibilidade de recorrer ao serviço privado, o que para muitas pessoas acarreta custos proibitivos".

Fazendo um balanço dos cinco anos da entrada em vigor da lei que acaba com o anonimato nas doações para tratamentos de PMA, assinalados a 1 de Agosto, Carla Rodrigues disse que na altura "a mudança de paradigma do anonimato para o não anonimato teve algum impacto negativo nas doações masculinas". Actualmente, porém, há "poucas doações" no SNS, sobretudo de homens, mas Carla Rodrigues disse não acreditar que a razão principal seja o fim da confidencialidade do dador. "O sector privado tem essas dádivas porque faz o seu trabalho de selecção de dadores, de recrutamento de dadores e de colheita. O problema maior coloca-se no sector público", lembrou.

Considerando que, no caso das doações masculinas, a compensação que é paga aos dadores no SNS "é francamente baixa", a presidente da entidade reguladora defende que a compensação devia ser repensada e revista, porque pode não ser suficiente para as despesas que o dador tem de realizar em deslocações e a perda de rendimentos eventuais faltas ao trabalho.

Antigamente os dadores tinham que se deslocar ao Porto, onde está localizado o Banco Público de Gâmetas, para fazerem a sua doação, o que "limitava muito" o acesso, mas agora já o podem fazer na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. "O problema é que não têm procura por parte de dadores nem de dadoras para doações no Serviço Nacional de Saúde", lamentou.

Perante esta realidade, Carla Rodrigues defendeu a necessidade de uma campanha de informação e esclarecimento junto da população, sobretudo dos jovens, defendendo ainda que a Direcção-Geral da Saúde deve analisar o que está a passar-se e tomar algumas medidas. Foi nesse sentido, aliás, que o CNPMA pediu, inclusive, uma audiência ao Ministério da Saúde.