O administrador executivo da Fundação Oceano Azul, Tiago Pitta e Cunha, defendeu esta terça-feira que as instituições europeias têm de dar um novo ímpeto à questão dos oceanos, criando mecanismos de governação para protegê-lo.

A Europa tem de compreender que tem "um dever de custódia sobre o oceano, porque o oceano é o motor do planeta, e é fundamental que o quadro do governo do oceano em Bruxelas se altere profundamente, quer no Parlamento Europeu, na Comissão ou no Parlamento Europeu", disse o responsável em entrevista à agência Lusa.

Tiago Pitta e Cunha falava a propósito da apresentação em Lisboa do manifesto para um Pacto Europeu para o Oceano, uma iniciativa da Fundação Oceano Azul e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

O manifesto, que foi entregue em Abril no Parlamento Europeu, estabelece medidas e objectivos para proteger o oceano e aproveitar as oportunidades que este oferece. É um documento para lançar a acção no século XXI, e não para um ciclo de cinco ou sete anos, sublinha Pitta e Cunha.

Precisa-se de quadro de governação

Em resumo, o manifesto pretende dar um novo ímpeto a uma política integrada dos oceanos — que já foi tentada, mas que perdeu força -, integrando o tema dos oceanos nas políticas da geopolítica e da geoestratégia, na área da competitividade e da transição para uma economia verde, assim como na área do restauro da biodiversidade, da protecção das zonas costeiras, do combate à poluição, da ciência, da investigação científica, ou da aproximação dos cidadãos aos oceanos.

"Todas essas áreas, que são contempladas no manifesto, precisam de um quadro de governação", frisou Pitta e Cunha, considerando também fundamental que seja criado um "grupo de amigos do oceano no Conselho Europeu", à semelhança dos vários grupos informais que existem para outros sectores.

Lembrando que o Conselho Europeu vai ter um presidente português, o ex-primeiro-ministro António Costa, Tiago Pitta e Cunha salientou que a agenda do oceano é uma "agenda central para o país", e que "quanto mais ela for central para a Europa, mais pertinente" será Portugal no conjunto dos Estados-membros da União Europeia. "Não devemos ter medo de dizer que somos um dos grandes gigantes marítimos da UE", remata o jurista.

Mar traz oportunidades

"O manifesto pede para ser construído um pacto entre a UE e o oceano", diz o administrador executivo da Fundação Oceano Azul, salientando sempre a "grande oportunidade" que é o oceano para uma UE a braços com uma guerra, que passou por uma pandemia e por diversas outras crises.

Dividido em cinco partes, cada uma com metas concretas, o documento destaca, nas palavras de Tiago Pitta e Cunha, a necessidade de que a Europa entenda a importância de evoluir para uma economia verde, numa altura em que há preocupantes pressões para recuar nessa transição.

"O mar apresenta-se como uma enorme alternativa e oportunidade para a Europa continuar a fazer um caminho firme na direcção dessa economia verde sem pôr em causa os sectores tradicionais da economia", disse à Lusa.

O manifesto explica a importância do mar para a competitividade económica e para a descarbonização nos sectores da energia e transportes, assim como da agricultura e alimentação, acrescentou.

Pressão sobre políticos

Tiago Pitta e Cunha admitiu que o caminho que preconiza o documento talvez não seja fácil, falou da preocupação com a pressão que há para voltar a criar-se o cargo de comissário das Pescas, ou da preocupação por partidos pedirem a abertura das áreas marinhas protegidas ao sector das pescas.

E lamentou que não se esteja no caminho da "poluição zero". "Os europeus enganam-se quando pensam que neste momento já não poluímos as zonas costeiras. Não é verdade", alertou, dando como exemplos os fertilizantes ou as águas residuais ou ainda a eutrofização.

"O oceano continua a ser o caixote do lixo da nossa economia, das nossas sociedades, e está ainda em processo de degradação ambiental, não estamos a recuperá-lo", lamentou.

Ainda assim, manifestou-se optimista quanto a um futuro tratado mundial para os plásticos, lembrando também outras conquistas recentes, como o Tratado do Alto-Mar ou o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030. "Se em 2030 não estivermos próximos de ter 30% do planeta protegido, não vamos conseguir restaurar a natureza" de forma a "manter o planeta a funcionar", avisou.

Alertou ainda que não basta continuar "apenas na folha de Excel das emissões" e que é preciso uma visão abrangente sobre o funcionamento do planeta e dos seus sistemas de suporte e vida, a atmosfera, as florestas e os oceanos.