Não se faz magia com impostos

Há quem acredite magicamente que uma diminuição de impostos dinamiza a economia a tal ponto que a receita fiscal não baixa.

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O debate sobre impostos é alimentado por pensamento mágico. Há quem acredite magicamente que uma diminuição de impostos dinamiza a economia a tal ponto que a receita fiscal não baixa. Luís Montenegro, durante a campanha eleitoral para as legislativas de março, afirmou “Nós fizemos isso [baixar o IRC] logo em 2014 e (…) a receita (…) aumentou. (…) Porque atraindo mais investimento, incentivando mais a produtividade, naturalmente que os resultados das empresas facultaram uma receita fiscal maior do que aquela que tínhamos tido no ano anterior.” O então candidato enganou-se de ano – o IRC baixou em 2014 e 2015, mas a receita só aumentou no último ano –, mas isso é um detalhe. Pior é o erro de raciocínio. A receita de IRC cresceu em 2015 não por causa, mas apesar da diminuição do IRC. Portugal estava a sair de uma crise prolongada e as empresas a aumentarem os seus lucros, o que levou ao crescimento da receita fiscal.

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