Alemanha planeia expulsar migrantes que celebrem actos terroristas na Internet

Ministra do Interior explicou que estão em causa casos claros de incitação ao ódio e glorificação do terrorismo.

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Nancy Faeser, ministra do Interior da Alemanha REUTERS/LIESA JOHANNSSEN
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O Governo alemão apresentou esta quarta-feira, 26 de Junho, um projecto de lei para reforçar a sua política contra o ódio na Internet, planeando expulsar da Alemanha os imigrantes que celebrem online actos terroristas. O texto do diploma foi proposto pela ministra do Interior, a social-democrata Nancy Faeser, na reunião do Conselho de Ministros do chanceler alemão, Olaf Scholz, numa reacção ao ataque que fez um morto e vários feridos em Mannheim, no Oeste do país.

Horas antes, Faeser tinha afirmado, em declarações ao Funke Mediengruppe (o terceiro maior grupo de comunicação social alemão), que "quem não tem passaporte alemão e glorifica actos terroristas aqui deve, sempre que possível, ser expulso e deportado".

Estas palavras da ministra do Interior foram secundadas pelo vice-chanceler e ministro da Economia, o ecologista Robert Habeck, que declarou, após a reunião do Conselho de Ministros, que "quem troçar da ordem liberal de base celebrando assassínios terríveis perde o direito a ficar" na Alemanha. "Quem aprovar actos terroristas e os promover deve ir-se embora, o Estado tem grande interesse em deportá-los", sublinhou Habeck, recordando que "o islão tem um lugar na Alemanha; o islamismo, não".

"Não há, no nosso país, lugar para os agitadores islamistas que mentalmente vivem na Idade da Pedra", disse Nancy Faeser. "Estamos a tomar fortes medidas contra os crimes de ódio islamistas e anti-semitas na Internet", acrescentou.

Posteriormente, numa conferência de imprensa, a ministra respondeu às críticas de que os seus planos podem estar em conflito com o direito à liberdade de expressão. "Não é esse o caso, porque estamos a falar de casos claros de incitação ao ódio e glorificação do terrorismo, que são crimes contemplados no Código Penal. Não se trata de casos em que alguém ponha um like numa ou noutra mensagem", explicou.

A ministra do Interior alemã emitiu tais declarações antes de precisar que, na Alemanha, não só houve pessoas que festejaram nas redes sociais "os bárbaros ataques terroristas do [movimento islamista palestiniano] Hamas contra Israel", perpetrados em Outubro do ano passado, mas também se registou um "terrível ataque islamista com arma branca em Mannheim, no qual morreu o jovem polícia Rouven Laur". Esse ataque, ocorrido há um mês, fez também seis feridos, entre os quais o seu autor, um afegão de 25 anos que irrompeu num evento público de uma organização crítica do islão.

Desde o ataque do Hamas contra Israel, a 7 de Outubro, as autoridades alemãs intervieram para apagar mais de 10.700 mensagens de ódio nas redes sociais, segundo dados do Departamento Federal de Polícia Criminal (BKA, na sigla em alemão).

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