A Comissão Europeia aprovou nesta segunda-feira uma decisão preliminar para desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas "satisfatoriamente".

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, o executivo comunitário dá conta da sua "avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal", isto "após reconhecer os progressos realizados na execução" do PRR português.

"Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objectivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal", recorda Bruxelas.

Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no sector da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país "tomou medidas para garantir que todos os marcos e objectivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos", razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).

Na semana passada, o executivo comunitário tinha dito à Lusa esperar finalizar este mês a análise ao pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, actualmente suspensos, aguardando nova solicitação de verbas pelo país no Verão.