O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que desconhecia e nada tem a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido no processo sobre o tratamento de gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria.

"Já sabem que eu não tenho nada a dizer sobre isso. Acaba de me dar uma notícia que eu não sabia", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à entrada para a cerimónia de entrega do Prémio Pessoa, na Culturgest, em Lisboa.

Fonte ligada ao processo confirmou à agência Lusa que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi constituído arguido no processo sobre o caso de duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Interrogado pelos jornalistas sobre esta notícia, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu que não tem "nada a acrescentar" ao que já disse sobre este caso, considerando que não tem "verdadeiramente nada a juntar de útil, quer no plano dos factos, quer no plano dos juízos, a essa matéria".

O chefe de Estado referiu que tudo o que tem sabido sobre este processo foi pela comunicação social, a quem agradeceu por estar "a noticiar ao longo dos últimos dias e ao longo dos últimos meses" sobre o assunto.

Questionado se tenciona depor na comissão parlamentar de inquérito sobre este caso ou fazer um depoimento por escrito, respondeu: "Também não tenho nada a acrescentar neste momento. Não recebi nenhuma solicitação, nem genérica nem concreta e, portanto, só ponderarei se houver matéria para ponderar".

Os jornalistas insistiram para que comentasse os desenvolvimentos do processo judicial e da comissão de inquérito, mas Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, no seu entender, não tem nada a acrescentar ao que já disse, "naquilo que poderia justificar a intervenção do Presidente da República".

"Tudo o que eu disse não teve alteração nenhuma. Quer dizer, eu ao longo dos tempos fui dizendo coisas consistentes, e não tenho nada de novo a alterar àquilo que disse", afirmou. Quanto à comissão parlamentar de inquérito, acrescentou: "É uma realidade que eu observo".

Em 4 de Dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.