O presidente do Conselho Nacional de Educação alertou esta terça-feira no parlamento para problemas "bastante preocupantes" como as baixas taxas de conclusão dos cursos de formação de adultos e os "poucos alunos" estrangeiros a aprender português nas escolas.

Domingos Fernandes esteve na comissão parlamentar de Educação para apresentar o Relatório do Estado da Educação, desde as creches à educação para adultos.

"Portugal tem evoluído positivamente em todos os parâmetros", afirmou o presidente do CNE, recordando o cenário traçado há 50 anos no primeiro estudo da OCDE, que "foi um escândalo".

Passadas cinco décadas, são cada vez menos os que não terminam o ensino secundário e cada vez mais aqueles que seguem para o superior. Os chumbos são residuais e o sucesso académico tornou-se habitual, segundo o relatório, citado por Domingos Fernandes.

O presidente do CNE diz haver "aspectos menos positivos", como a baixa conclusão dos programas de educação para adultos. "O país precisa de fazer um esforço para que a educação de adultos saia de uma situação que não é, de todo, satisfatória. As taxas de conclusão de todas as ofertas andam na ordem dos 40%", lamentou.

Outra questão "bastante preocupante" tem a ver com "os poucos alunos" estrangeiros com acesso à disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), disse.

Domingos Fernandes reconheceu que existem "esforços meritórios" de várias entidades para ensinar português, mas as escolas estão a falhar numa altura em que há cada vez mais alunos estrangeiros.

"Se não aprendem português, muito dificilmente vão conseguir aprender o que é suposto aprender", disse, acrescentando "não ser de estranhar que os alunos estrangeiros são os que mais reprovam".

Os deputados Pedro Alves (PSD), Rosário Gamboa (PS) e Isabel Mendes Lopes (IL) foram alguns dos que se mostraram preocupados com o problema do ensino de PLNM relatado por Domingos Fernandes.

Rosário Gamboa admitiu existirem "dificuldades profundas" no acesso à disciplina, apontando que "há dificuldades na capacidade de as escolas se mobilizarem para assegurar essa formação e nas condições pedagógicas que garantam uma aprendizagem efectiva neste domínio".

Também o deputado social-democrata Pedro Alves lembrou que apesar das melhorias, houve indicadores que pioraram, como os resultados dos alunos em provas internacionais ou o envelhecimento da classe docente tanto no ensino obrigatório como superior.

Saúda medidas do Governo

A falta de professores também foi abordada na comissão, com o presidente do CNE a saudar o pacote de medidas apresentado na semana passada pelo Governo, afirmando que "houve uma coincidência entre o CNE e as medidas agora tomadas".

Domingos Fernandes lembrou ainda que é preciso continuar a trabalhar para encontrar um melhor modelo de acesso ao ensino superior.

"Tenho que dizer com toda a frontalidade que não está tudo bem, quando há alunos que são beneficiados em detrimento de outros. Os exames não são à prova de bala. Os exames têm vantagens, mas também têm desvantagens", alertou.

A necessidade de olhar com "mais cuidado para a educação nos primeiros anos" foi outro dos alertas, considerando que "só se fala do secundário e do superior e não se fala das crianças que chegam ao 3.º ciclo sem saber ler nem escrever. Não pode ser. Temos de combater essa situação",

Domingos Fernandes considerou ainda que "as soluções já estão no terreno, porque há excelentes profissionais".