Dados da comissão independente destruídos por questões de sigilo com conhecimento do Grupo Vita

Pedro Strecht diz que dados foram sempre recolhidos em registo anónimo e posteriormente destruídos, a fim de garantir o sigilo pessoal sempre assegurado desde o início do estudo.

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Pedro Strecht foi o coordenador da Comissao Independente para o Estudo de Abusos de Menores na Igreja Nuno Ferreira Santos
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O coordenador da extinta comissão independente que estudou os abusos sexuais na igreja católica reagiu esta terça-feira, 18 de Junho, às críticas do Grupo Vita sobre dificuldades de acesso a dados, esclarecendo que, por questões de sigilo, os dados foram destruídos.

"Como o próprio Grupo Vita sabe e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) foi informada e concordou, os nossos dados foram sempre em registo anónimo e posteriormente destruídos pela nossa parte, a fim de garantir o sigilo pessoal, sempre por nós assegurado desde o início do estudo a toda e qualquer pessoa que nele participasse com o seu testemunho", esclareceu o pedopsiquiatra Pedro Strecht, em resposta à Lusa.

Segundo Pedro Strecht, o acesso informático à base de dados era "mega blindado, algumas vezes alterado e nunca nenhum membro da comissão independente teve acesso pessoal ou exclusivo ao mesmo, durante ou depois do estudo, cumprindo rigorosamente regras internacionais de protecção de dados neste tipo de estudo".

O Grupo Vita adiantou esta terça-feira estar a sentir dificuldades no acesso a informações sobre as vítimas ouvidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que apresentou o seu relatório em Fevereiro de 2023.

Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa e que entrou em funcionamento em Maio de 2023 com o objectivo de acompanhar as vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, disse esta terça-feira, em Fátima, que ainda não receberam "qualquer informação da Comissão Independente".

"Ainda antes de entrarmos em funcionamento (...) fizemos uma série de diligências e iniciativas e uma delas foi exactamente uma reunião de todos nós [Grupo Vita] com todos os elementos da Comissão Independente e salientámos a necessidade de partilha de informação", disse Rute Agulhas, na sessão de apresentação do segundo relatório de actividades da estrutura que lidera.

A psicóloga adiantou que, depois disso, houve duas vítimas que, ao contactarem com o Grupo Vita, disseram o seguinte: "Eu já partilhei com a Comissão Independente e eu autorizo, eu consinto, e vou pôr por escrito esse consentimento para que a Comissão Independente partilhe com o Grupo Vita a informação de que dispõe."

"Numa dessas situações nós não recebemos nada e na outra situação recebemos um parágrafo de informação. Manifestamente pouco para o que necessitamos de recolher", adiantou, sublinhando que o Grupo Vita não sabe onde estão esses dados, que "são dados sensíveis, que são propriedade da Igreja em bom rigor, porque foi a Igreja que encomendou esse estudo".

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica em Portugal iniciou a recolha de testemunhos de vítimas em 11 de Janeiro de 2022, tendo validado, até ao final de Outubro desse ano, 512 denúncias das 564 recebidas, o que permitiu a extrapolação para a existência de um número mínimo de 4815 vítimas desde 1950.

Aquando da apresentação do seu relatório, em 13 de Fevereiro de 2023, a equipa liderada por Pedro Strecht defendeu a constituição de uma nova "comissão para continuidade do estudo e acompanhamento do tema", com membros internos e externos à Igreja. Neste contexto, a Conferência Episcopal procedeu à criação do Grupo Vita.