Rui Machado designado director da Cinemateca até fim de concurso para o cargo

CReSAP repetiu concurso por falta de candidatos com mérito. Processo pode levar meses e Dalila Rodrigues prolongou regime de substituição do sub-director, que é também candidato à direcção.

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Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema guilherme marques
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A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, designou, em regime de substituição, o subdirector da Cinemateca Portuguesa Rui Machado para o cargo de director da instituição, o qual já exerce desde Fevereiro, até à conclusão do concurso para preenchimento daquele posto.

De acordo com um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, datado de 31 de Maio, Rui Machado é formalmente designado director da Cinemateca Portuguesa até que seja terminado o concurso de recrutamento para aquele cargo.

Nascido em 1970, Rui Machado começou a trabalhar na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, em 1990, como técnico de conservação, em "part-time" enquanto terminava a licenciatura em Economia, passando depois a tempo inteiro, de acordo com a nota curricular que acompanha o despacho.

Dez anos depois, assumiu a coordenação da área técnica do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM), sendo nomeado, em 2006, pelo então director da Cinemateca, João Bénard da Costa, chefe interino do Departamento ANIM, que assumiu formalmente em 2009.

Rui Machado passou a subdirector da Cinemateca em 2014, tendo exercido as funções de director desde 7 de Fevereiro deste ano, "por ter sido atingido o limite máximo de duração da comissão de serviço do técnico superior José Manuel Correia Costa no cargo". Costa, professor, cinéfilo e director da Cinemateca durante dez anos, reformou-se.

O concurso para a direcção da Cinemateca foi aberto no final do ano passado, com "carácter de urgência", não tendo a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) encontrado "três candidatos aptos a integrar uma proposta de designação". O motivo para a repetição do procedimento prende-se com a regra que dita que têm de ser encontrados três candidatos, e nem um ou uma a menos, “com condições para serem designados para desempenhar as funções do cargo a concurso”. Só na presença desses três nomes o júri pode elaborar um relatório final com proposta de designação, que segue para a ministra da Cultura. Na ausência desse número mínimo de indicações, repetiu-se o concurso e “serão convocados para avaliação de competências de gestão todos os candidatos que tenham avaliação curricular positiva” — ou seja, foram repescados os candidatos do concurso original que se tenham mantido interessados.

O concurso foi relançado em Maio deste ano e a fase de candidaturas terminou a 6 de Junho. Devido à avaliação das candidaturas e seus procedimentos, o processo pode ser demorado. Concurso para a direcção da Cinemateca já reabriu mas podem passar-se meses até à deliberação. O ex-subdirector da instituição foi candidato no primeiro concurso, como noticiou o Observador, e voltou a candidatar-se nesta repetição, como confirmou ao PÚBLICO no final de Maio.

Uma das alterações ao concurso face ao passado dizia respeito ao facto de passar a aceitar candidaturas de cidadãos brasileiros, "a quem tenha sido reconhecido o estatuto de igualdade", que residam em Portugal.

Além disso, deixou de ser dada preferência a áreas de formação académica, quando em 2014 tinham vantagem os candidatos formados em História, Direito, Economia, Gestão, Cinema e Comunicação Social.

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