Oito anos depois de ser anunciada, foi formalmente apresentada, esta segunda-feira, a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, que começou a ser preparada em 2016 num esforço conjunto das câmaras municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal, a par do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).

O presidente do ICNF, Nuno Banza, considera que o reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera significará uma discriminação positiva e reforça a imagem de qualidade da região.

"Esta candidatura não é só o reconhecimento, ou a procura de um reconhecimento de mais uma figura de protecção", afirmou, salientando que "o reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera é um valor acrescentado", a que se junta a "visibilidade internacional, a integração numa rede de contactos e de intercâmbio com outras áreas congéneres da mesma natureza noutros países espalhados pelo mundo".

Nuno Banza falava numa conferência de imprensa em que também participaram os presidentes das câmaras municipais de Palmela (Álvaro Amaro), Sesimbra (Francisco Jesus) e Setúbal (André Martins), que, juntamente com o ICNF e a AMRS, preparam desde 2016 a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, que foi formalmente submetida à apreciação do Comité Português para o Programa MAB, sobre a humanidade e a biosfera.

"Discriminação positiva"

Existem actualmente 12 Reservas da Biosfera em Portugal, que cobrem 12% do território nacional. De acordo com o portal das Reservas da Biosfera de Portugal, estas "concentram parte significativa dos patrimónios cultural e natural nacionais, compreendendo 79 dos 99 habitats de conservação obrigatória".

Embora não haja apoios financeiros dedicados a territórios classificados como Reserva da Biosfera, o presidente do ICNF considera que a atribuição desta classificação representaria uma "discriminação positiva" da Arrábida no ranking da avaliação de eventuais candidaturas a diversos programas de financiamento públicos e privados.

"Era, naturalmente, uma obrigação do ICNF, não só de estar ao lado da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) que aqui liderou a candidatura, como apoiar e participar activamente neste processo", acrescentou.

Impacto da cimenteira da Secil

Questionados pelos jornalistas sobre o impacto negativo da exploração de inertes na cimenteira da Secil, no Outão, e nas pedreiras de Sesimbra, os promotores da candidatura lembraram que o licenciamento destas actividades não depende do ICNF, da AMRS, nem das três autarquias (Palmela, Sesimbra e Setúbal), mas reconheceram a necessidade de "uma boa recuperação paisagística" daqueles espaços.

O presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus, disse não ter dúvidas de que a cimenteira da Secil já faz uma "boa prática de recuperação" paisagística, realidade que, no futuro, espera ver estendida às pedreiras de Sesimbra.

Na conferência de imprensa realizada no Forte de São Filipe, em Setúbal, o presidente da autarquia sadina, André Martins, que é também o actual presidente da AMRS, lembrou que a candidatura começou a ser preparada em 2016 e que sofreu alguns atrasos devido à pandemia.

Visão integrada do desenvolvimento

André Martins salientou ainda que a candidatura a Reserva da Biosfera é um projecto de uma "visão integrada do desenvolvimento do território da Arrábida", através de uma harmonização das actividades humanas com a conservação da natureza.

"Nós sabemos que a Arrábida tem interesses de actividades humanas, seja do desporto, da cultura, do lazer e, também, económicas. E o que é fundamental aqui é que haja uma harmonia entre manter essas actividades reguladas com a salvaguarda e a garantia do património natural, dessa riqueza que nos cabe a nós todos preservar" acrescentou o autarca setubalense.

A decisão final sobre a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, que foi formalmente apresentada na segunda-feira ao Comité Português para o Programa da UNESCO MAB, deverá ser conhecida em Setembro de 2025.