Anunciar ou não anunciar o acordo dos cargos de topo: eis a questão

Chefes de Estado e de Governo da UE juntam-se para jantar em Bruxelas com o pacote dos top jobs fechado.

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António Costa pode ser confirmado para a presidência do Conselho Europeu REUTERS/Johanna Geron
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O consenso entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia para a distribuição dos cargos de topo das instituições comunitárias parece já estar fechado, mas ainda não há certeza se o acordo político dos 27 vai ser oficializado nesta segunda-feira – ou adiado uma semana, para ser formalmente anunciado após a votação da reunião do Conselho Europeu de 26 e 27 de Junho.

Horas antes do início de um jantar informal dos líderes europeus, as delegações ainda estavam a acertar a melhor forma de “comunicar” a decisão de renomear a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para um segundo mandato à frente do executivo comunitário; a selecção do ex-primeiro-ministro António Costa para a presidência do Conselho Europeu; e a escolha da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, como alta representante para a Política Externa e de Segurança da UE.

“A questão da comunicação ainda está em aberto”, admitia um diplomata europeu com conhecimento da coreografia planeada para o encontro informal, promovido pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Alguns Estados-membros querem fazer um anúncio já esta noite, para sinalizar o compromisso com a continuidade na UE; outros preferem ser mais discretos, e confirmar apenas que existe um “entendimento de princípio” e que as conversações estão no “bom caminho” para que o processo seja concluído antes do final do mês.

Em todo o caso, várias fontes das famílias políticas europeias que negociaram os lugares – o Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita; o Partido dos Socialistas Europeus (centro-esquerda), e os liberais que no Parlamento Europeu se sentam no grupo Renovar a Europa – garantem que o “pacote” que foi fechado é “equilibrado”, respeita todas as diferentes linhas vermelhas e satisfaz as pretensões de todos os envolvidos.

Sem dar o desfecho por garantido, os líderes do PPE, que se reuniram para acertar a estratégia antes de entrarem para o Conselho Europeu, mostraram-se optimistas quanto à aprovação da solução de compromisso para a distribuição dos cargos de topo. O seu foco está em garantir a reeleição de Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia apresentou-se como cabeça de lista do PPE, o grande vencedor das eleições de 9 de Junho – e basta-lhe o apoio dos outros dois partidos para ultrapassar a fasquia dos 361 votos que compõem a maioria absoluta dos eurodeputados.

O que resta agora é a negociação dessa maioria no Parlamento Europeu. Para isso, será preciso vencer um certo grau de desconfiança entre as diferentes famílias europeias e até entre as várias delegações nacionais dentro do mesmo grupo. A confirmação de António Costa na presidência do Conselho Europeu deverá garantir o apoio dos socialistas a Von der Leyen.

Os blocos estão a negociar as contrapartidas para que a solução possa vingar: os contactos prosseguem nos bastidores. Em cima da mesa, neste “toma-lá-dá-cá”, estão não só os cargos de topo, mas também as vice-presidências e as pastas da próxima Comissão Europeia.

Em declarações à entrada para a cimeira do PPE, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, defendeu uma conclusão rápida para o processo das nomeações, sobretudo para enviar um sinal de unidade aos adversários da UE. “Devemos concluir este processo rapidamente, porque a incerteza que paira sobre a Europa e outras partes do mundo obriga-nos a tomar decisões rápidas”, observou o lituano, que disse estar “confortável” com a solução desenhada.

O ex-presidente do Conselho Europeu, e actual primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, não quis dar como garantida a escolha de António Costa, que antes precisa de esclarecer “qual é a sua situação jurídica actual”. Mas lembrou que o líder socialista “foi um bom colega” e se revelou “bastante eficaz e eficiente”, e considerou que “é claro que tem competências para ocupar o cargo”.

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