Acordo de Governo na África do Sul garante reeleição de Cyril Ramaphosa

Congresso Nacional Africano, que perdeu a maioria absoluta no parlamento pela primeira vez desde 1994, vai governar em coligação com a Aliança Democrática, muito popular entre a minoria branca.

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Com o acordo anunciado nesta sexta-feira, Ramaphosa será reeleito para um segundo mandato de cinco anos Nic Bothma / REUTERS
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Após duas semanas de intensas negociações, Cyril Ramaphosa obteve a garantia de que será reeleito para um segundo mandato de cinco anos como Presidente da África do Sul, ontem, com o apoio do maior partido da oposição, a Aliança Democrática.

O acordo entre a Aliança Democrática (AD) — um partido do centro-direita, com propostas para a liberalização da economia e muito popular entre a minoria branca — e o histórico Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla original), de Ramaphosa, foi anunciado ontem e prevê a reeleição do Presidente sul-africano e uma coligação governamental que inclui outros dois partidos mais pequenos — o conservador e nacionalista Inkatha, e o Aliança Patriótica, da extrema-direita e anti-imigração.

Após 30 anos de vitórias com maioria absoluta nas eleições gerais, o ANC viu-se forçado a obter o apoio da oposição para formar Governo e reeleger Ramaphosa como Presidente da África do Sul, depois de ter registado o seu pior resultado de sempre — 40% — nas eleições de 29 de Maio.

Ao conquistar apenas 159 dos 400 lugares na Assembleia Nacional — caindo de um máximo de 279, em 2004, e de um mínimo de 230, em 2019 —, o ANC acabou por estender a mão à AD (22% e 87 deputados), evitando dessa forma uma coligação de vários partidos mais pequenos, que poderia dificultar ainda mais a aprovação de propostas no parlamento.

Ainda assim, a inclusão de dois pequenos partidos no acordo de governação é visto como um obstáculo a uma transição suave, esperando-se "alguma luta pela nomeação para posições importantes, principalmente em lugares nos ministérios", disse a analista sul-africana Ayesha Kajee ao site do canal Al Jazeera. "Resta saber se o ANC vai abdicar de algumas dessas posições, depois de tantos anos no poder."

O líder da AD, John Steenhuisen, saudou o acordo com o ANC, que descreveu como "um passo em frente histórico", e disse que o seu partido "vai governar a República da África do Sul num espírito de unidade e de colaboração".

Preferido no mundo dos negócios da África do Sul devido às suas propostas de liberalização da economia, e visto pela maioria negra como um protector das elites brancas, a AD é o único grande partido sul-africano liderado por um branco, num país em que mais de 80% da população é negra. Segundo a agência Reuters, a inclusão no acordo do Partido Livre Inkatha, muito popular entre a população zulu, é vista como uma forma de atenuar o impacto da coligação com a AD junto do eleitorado do ANC.

"Hoje assinala-se o início de uma nova era, em que pomos de lado as nossas diferenças e nos unimos para o bem de todos os sul-africanos", disse Sihle Zikalala, ministro das Infra-Estruturas e Obras Públicas, na rede social X.

Antes da votação no parlamento que irá reeleger Ramphosa como Presidente da África do Sul, nesta sexta-feira, a nova coligação permitiu a eleição da presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiza (do ANC), e prepara-se para aprovar a nomeação de um dirigente da AD como vice-presidente.

É a primeira vez na história da África do Sul pós-apartheid que o ANC obtém menos de 50% dos votos e se vê forçado a governar com o apoio de outros partidos. Em 1994, nas primeiras eleições multirraciais, a governação foi distribuída por vários partidos, apesar de o ANC ter obtido 63% dos votos, o que aconteceu por imposição constitucional e por iniciativa de Nelson Mandela.

As eleições deste ano ficaram também marcadas pela exclusão, por decisão do Tribunal Constitucional sul-africano, da candidatura de Jacob Zuma, o ex-líder do ANC e ex-Presidente do país, que foi condenado a 15 meses de prisão, em 2021, por desobediência aos tribunais num caso relacionado com corrupção.

Zuma, de 82 anos, criou um novo partido — o MK — que obteve uns significativos 15% e que pode ter contribuído de forma decisiva para o afundamento do ANC em relação a anteriores eleições.

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