A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) diz ter recebido com "enorme surpresa" a crítica que a ministra da Saúde fez esta quarta-feira no Parlamento à actuação deste instituto ainda liderado pelo demissionário Fernando Araújo. Adiantando que o gabinete de Ana Paula Martins lhe perguntou no passado domingo, dia 9, se seria possível colocar “mapas de urgências” temporariamente fechadas no site do instituto, a DE-SNS contraria a ideia avançada pela ministra de que teria rejeitado levar a cabo esta tarefa. Explica que sugeriu, então, que fosse a SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde) a “integrar essa informação directamente no portal do SNS" e sublinha que o gabinete da ministra terá nessa altura concordado com a proposta.

​“Em nenhum momento foi alegado que, pelo facto de termos pedido a demissão a 22 de Abril e formalmente apresentado a mesma, após a divulgação do relatório solicitado pelo Ministério da Saúde, a 21 de Maio de 2024, e estando a aguardar a nomeação da nova equipa, nos recusamos a cumprir com orientações superiores”, sublinha a DE-SNS numa nota enviada à comunicação social, em que responde às declarações da governante no Parlamento e em que recorda que "não teve conhecimento oficial" deste plano, nem foi chamada a participar em qualquer reunião para a sua elaboração.

Agora vai voltar a haver mapas

Durante a audição desta quarta-feira na comissão parlamentar de saúde, a ministra Ana Paula Martins argumentou que os mapas que elencam os blocos de partos e serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e de pediatria temporariamente encerrados por falta de médicos não foram publicados devido à situação de “gestão corrente” em que a equipa da DE-SNS alega estar, apesar de se encontrar ainda em funções, numa crítica indirecta a Fernando Araújo e aos cinco membros do conselho de gestão deste instituto.

Ou seja, deu a entender que a Direcção Executiva do SNS — que até ao final de Maio divulgou sempre os mapas com as urgências temporariamente encerradas ao exterior — terá rejeitado cumprir essa tarefa. “Realmente, a nós, tem-nos deixado bastante perplexos que gestão corrente não seja pôr uns mapas num site”, lamentou a governante.

Ana Paula Martins garantiu, de seguida, que estes mapas – que antes considerou desnecessários, por defender que as pessoas devem é ligar sempre para a linha SNS24 antes de irem às urgências de maneira a ficarem informadas - vão, afinal, ser publicados no site do Portal do SNS nesta quinta-feira. Recorde-se que, na semana passada, o gabinete da ministra da Saúde defendeu, em resposta escrita ao PÚBLICO, que "a publicação e necessidade de consulta pelos utentes de mapas estáticos, com o risco de ficarem desactualizados, não constitui a melhor resposta e situações de urgência”.

A estratégia mudou e, com o final de Maio, estes mapas desapareceram do Portal do SNS. O “chamado 'plano de Verão' está em vigor desde o dia 1 de Junho”, explicou o Ministério da Saúde no início do mês, sublinhando que a linha SNS24 “é a porta de entrada para o SNS” e que é para esta (808 24 24 24) que as pessoas têm sempre que recorrer quando necessitam de informações sobre as urgências para evitarem ir a um serviço que esteja temporariamente fechado ao exterior por falta de médicos para completarem as escalas dos serviços.

Sublinhando que não foi "convidada a participar em nenhuma reunião para a elaboração deste plano”, não teve “conhecimento oficial do mesmo”, não conhece a “sua estratégia” nem foi incumbida de o monitorizar, a DE-SNS defende, na nota enviada à comunicação social, que “poderia ser confusa a sua colocação” no separador da DE-SNS no Portal do SNS "pois as dúvidas que poderiam surgir e a necessidade de ajustes ao plano que seria preciso realizar não poderiam ser respondidos ou efectuados” por este organismo.

Recorda, a propósito, que o SNS “possui um portal que aloja informação de diferentes fontes e instituições”, o qual é gerido pela SPMS, “que tem a responsabilidade de colocar os conteúdos online” e que “apenas um dos separadores desse site global do SNS diz respeito aos documentos emanados pela própria Direcção Executiva do SNS”.

Contrariando a crítica avançada pela ministra de que teria rejeitado colocar os mapas no site, a DE-SNS adianta que sugeriu que fosse a SPMS a “integrar essa informação directamente no portal do SNS, até com mais visibilidade para os utentes, tendo o gabinete da Sra. Ministra da Saúde concordado com a proposta”.