Painel da ONU acusa Israel de “extermínio” e Hamas de violência sexual

Israel diz que a comissão independente do Conselho de Direitos Humanos fez “um exercício repugnante de falsa equivalência entre soldados das Forças de Defesa de Israel e terroristas do Hamas”.

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O relatório foi feito por um painel liderado pela juíza sul-africana Navi Pillay DINUKA LIYANAWATTE / REUTERS
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Um painel independente de especialistas em direitos humanos, nomeado pelas Nações Unidas em 2021 para investigar denúncias de violência nos territórios palestinianos e em Israel, acusa o Exército israelita de ter cometido crimes contra a humanidade, incluindo o de extermínio, nos primeiros meses após o lançamento da ofensiva em curso na Faixa de Gaza.

Num relatório publicado nesta quarta-feira, o painel de três especialistas acusou também o Hamas de ter cometido crimes de violência sexual contra civis durante os ataques de 7 de Outubro de 2023 em território de Israel, principalmente no festival de música que estava a decorrer junto ao kibutz Re'im.

As investigações do painel centraram-se nos primeiros três meses do conflito, entre 7 de Outubro e o final de 2023, e detalharam vários crimes cometidos pelo Exército de Israel e pelo Hamas.

No entanto, as principais acusações são dirigidas ao lado israelita, acusado de usar a fome como uma arma de guerra e de punir colectivamente a população civil palestiniana, e de usar a violência sexual "como parte dos seus procedimentos operacionais".

Num comunicado citado pela agência Associated Press, a missão diplomática de Israel em Genebra acusou o painel de fazer "um exercício repugnante de falsa equivalência entre soldados das Forças de Defesa de Israel e terroristas do Hamas no que respeita a actos de violência sexual".

No seu relatório, que vai ser apresentado à Comissão de Direitos Humanos da ONU na próxima semana, o painel acusa o Exército de Israel de ter cometido os crimes contra a humanidade de "extermínio; assassínio; perseguição de homens e rapazes palestinianos com base no género; deslocações forçadas; e tortura e tratamento cruel".

Críticas de Israel

Tanto o painel de especialistas — liderado pela juíza sul-africana Navi Pillay — como a própria Comissão de Direitos Humanos da ONU — onde têm lugar vários países acusados de violação dos direitos humanos, incluindo a China e a Rússia — são muito criticados há vários anos pelas autoridades de Israel.

O Governo israelita deixou claro desde muito cedo que não iria colaborar com a comissão de inquérito liderada por Pillay, uma juíza com vasta experiência na defesa de vítimas de violação dos direitos humanos desde os seus tempos como advogada durante o apartheid, passando pelo seu trabalho como presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e como alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos.

"É óbvio para o nosso país, e também deveria ser óbvio para qualquer observador minimamente independente, que não há nenhuma razão para acreditar que Israel irá receber um tratamento justo por parte do Conselho de Direitos Humanos e desta comissão de inquérito", disse a embaixadora de Israel na ONU em Genebra, Meirav Eilon Shahar, após a nomeação de Pillay e de outras duas personalidades — o indiano Miloon Kothari e o australiano Chris Sidoti — para investigarem denúncias de crimes em Israel e nos territórios palestinianos de Gaza e da Cisjordânia.

Em 2002, Miloon Kothari foi acusado de anti-semitismo por responsáveis de Israel, dos Estados Unidos e do Reino Unido, por ter dito, durante uma entrevista ao site de notícias Mondoweiss, que o painel de que faz parte foi alvo de uma campanha de descredibilização financiada "pelo lobby judaico ou por organizações não-governamentais específicas".

Poucos dias depois da entrevista, Kothari pediu desculpa pelo uso da expressão "lobby judaico", que pode ter conotações anti-semitas em determinados contextos.

"Quero expressar sinceramente o meu arrependimento e pedir desculpa de forma inequívoca por ter usado as palavras 'o lobby judaico'. Fiquei muito perturbado com a ofensa que provoquei ao usar essas palavras", disse Kothari na altura.

"A minha intenção era denunciar os ataques pessoais contra mim e contra os outros membros da comissão, nas redes sociais e em algumas publicações, lançadas para deslegitimarem e sabotarem o nosso trabalho", justificou o responsável. "Foi errado da minha parte dizer que as redes sociais 'são controladas em grande parte pelo lobby judaico'. Esta escolha de palavras foi incorrecta, inadequada e insensível."

Em resposta ao pedido de desculpa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel emitiu um comunicado a reiterar as suas acusações contra os três membros do painel, referindo-se às justificações de Kothari como "uma manobra patética e pouco convincente, que não apaga um longo passado de declarações anti-Israel e anti-semitas".

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