Processo Saco Azul: Benfica SAD e restantes arguidos vão a julgamento

Leitura da decisão instrutória do caso decorreu nesta terça-feira. SAD do Benfica, Luís Filipe Vieira e Domingos Soares de Oliveira entre os envolvidos.

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Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica Miguel Manso/Arquivo
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Todos os arguidos envolvidos no processo denominado Saco Azul vão a julgamento. Foi esta a decisão instrutória do caso que envolve altas figuras do Benfica, a começar pelo ex-presidente Luís Filipe Vieira, e que afecta também a SAD "encarnada" e a Benfica Estádio, por suspeitas de desvio de verbas através da celebração de contratos fictícios.

Na leitura da decisão instrutória, ao início da tarde desta terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa, o juiz considerou que "se encontra suficientemente indiciado" que não existiram os serviços pelos quais o Benfica pagou e que serviriam somente para retirar fundos do clube "sem deixar rasto". De resto, os serviços de consultadoria e apoio informático nos contratos visados estariam já a ser prestados por outras empresas.

O juiz mencionou também que o preço cobrado pela empresa Questão Flexível estava muito acima do praticado para este tipo de serviços, estranhando que as "águias" pagassem por um serviço que não estava garantido. Eduardo Antunes, director-executivo da Microsoft, foi uma das testemunhas ouvidas durante a fase instrução, tendo adiantado que o Benfica pagou 1,8 milhões de euros pelos serviços da gigante tecnológica, mas que nunca teve conhecimento do papel da Questão Inflexível ou do arguido José Bernardes na área de informática do clube.

Nesse sentido, a Benfica SAD irá a julgamento responder por dois crimes de fraude fiscal, a Benfica Estádio por um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento, enquanto Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira estão indiciados por três crimes fraude fiscal e 19 crimes de falsificação de documento.

Em comunicado, a equipa jurídica do Benfica, composta pelos advogados João Medeiros, Rui Patrício e Paulo Saragoça da Matta, diz que o juiz "desvalorizou toda a abundante prova produzida em sede de instrução", com os causídicos a assumirem-se revoltados e desiludidos.

O processo Saco Azul engloba arguidos individuais e colectivos ligados ao universo “encarnado”. A acusação abrange o antigo co-administrador da SAD benfiquista Domingos Soares de Oliveira, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e o ex-director financeiro Miguel Moreira. Quanto aos arguidos colectivos, o caso judicial atinge a Benfica SAD e a Benfica Estádio, S.A.

A acusação diz que Luís Filipe Vieira começou, no Verão de 2016, a montar um esquema desenhado para retirar verbas dos cofres da Luz através de contratos fictícios. O ex-presidente terá recorrido a contratos celebrados com a empresa de consultadoria informática Questão Flexível, gerida pelo empresário José Bernardes. Os serviços prestados pelo pequeno negócio eram pagos pelo Benfica, mas, diz a investigação, seriam fictícios. A maioria dos valores pagos por esses serviços regressariam, já na forma de dinheiro vivo, às sociedades “encarnadas”.

Luís Filipe Vieira não teria conseguido fazer tudo sozinho sem o auxílio de outros elementos do Benfica, aponta o Ministério Público (MP). Como ajudantes nesta alegada estratégia, são apontados Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira. Foram, de resto, estes dois responsáveis do Benfica a assinar, juntamente com Luís Filipe Vieira, os contratos analisados durante a investigação.

Em causa estão suspeitas de crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos. A investigação não conseguiu apurar, contudo, a utilização destas alegadas verbas, com o Ministério Público a relacionar a aplicação do dinheiro com um segundo processo, no qual são investigados indícios de corrupção desportiva.

Do lado da Questão Flexível, terão sido Paulo da Silva e José Raposo, outros dois arguidos no processo, a auxiliar José Bernardes a participar nesta operação. José Raposo detinha a empresa CapInvest e, no esquema de facturação desenhado pelo MP, foi emitente de facturas em nome da Questão Flexível que eram depois levantadas em numerário.

Na conta aberta pela empresa Questão Flexível nesta instituição bancária entraram, entre Dezembro de 2016 e Agosto de 2017, quase 1,9 milhões de euros provenientes do Benfica. A reticência do banco Eurobic surgiu quando José Bernardes pediu para levantar em numerário quase 250 mil euros que tinham entrado na conta. A instituição bancária exerceu o dever de abstenção e recusou-se a executar a operação solicitada pelo cliente, comunicando a situação às autoridades.

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