Os ministros da Saúde e da Coesão Territorial assinaram esta terça-feira contratos para construção de novos centros de saúde e requalificação de unidades existentes, num investimento de cerca de 70,2 milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assinaram os contratos para a construção e requalificação de 68 centros de saúde, num investimento total de 70,2 milhões de euros, dos quais 44, 191 milhões para novos equipamentos e cerca de 26 milhões para a beneficiação de existentes.

Estes projectos fazem parte de total de 124 novos centros de saúde, num investimento de 272,8 milhões de euros, e a requalificação de 347 unidades já existentes, orçada em 274,9 milhões de euros.

Os contratos assinados, segundo os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial, referem-se a 68 projectos situados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, enquanto os projectos das regiões Centro e Norte serão firmados no final da semana, num total de mais de 547 milhões de euros para infraestruturas de cuidados primários.

Os 68 projectos localizados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve envolvem 33 municípios e três entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Unidade Local de Saúde (ULS) do Litoral Alentejano e ULS da Lezíria.

Na assinatura dos contratos, no auditório do Infarmed, no Parque da Saúde de Lisboa, estiveram presentes autarcas dos municípios de Alcanena, Almeirim, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Castro Verde, Coruche, Ferreira do Zêzere, Moura, Oeiras, Ourém, Palmela, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Seixal, Serpa, Sintra, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira, Vila Real de Santo António e Almada.

De acordo com o Governo, o PRR visa "o financiamento de um conjunto de reformas e investimentos, na área da sustentabilidade do sistema da saúde", do reforço dos cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e cuidados paliativos, a saúde mental e a transição digital, com prazo de execução até 30 de Junho de 2026.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial salientou que o PRR é "um plano de reformas e de investimentos, tem uma componente imaterial, de reformas", como por exemplo a "descentralização na área da saúde, que ficou completada há poucos dias" e da qual "estava pendente uma dotação de 713 milhões de euros, que ainda estão em Bruxelas", mas que o executivo vai "requerer imediatamente".

"Faço notar que sem reformas não há dinheiro do PRR", frisou Manuel Castro Almeida, assumindo o empenho do Governo em "executar o PRR quer na sua vertente de reformas, como na sua vertente de investimentos".

O governante pediu depois aos autarcas que, da mesma "forma que houve diligência em apreciar as candidaturas" para intervir em 471 centros de saúde, se impõe "diligência no lançamento das obras", incluindo lançando "os concursos no verão", pois está-se "no limite" para conseguir concluir as empreitadas, dadas "as contingências de contratação pública".

Governo de António Costa "andou bem"

Castro Almeida considerou ainda que "andou bem o governo" anterior de António Costa quando "optou por colocar dinheiro do PRR em áreas onde tradicionalmente os fundos estruturais não entram, como é o caso da saúde".

"Este Governo vai ter a responsabilidade de executar aquilo que o governo anterior programou e não tenho pretensão, o que eu não quero mesmo é andar a desfazer o que está feito, e andar para trás e para a frente, o país não ganha com isso", vincou o governante, acrescentando que poderão existir "pequenos acertos" e "pequenos ajustamentos", mas "sem estar a pôr em causa as opções centrais que estão feitas".

A ministra da Saúde agradeceu às câmaras municipais e ULS o trabalho desenvolvido na transformação dos cuidados de saúde, sublinhando que "o PRR contém um conjunto de reformas e investimentos", nomeadamente para os cuidados primários e de proximidade, que "é uma das áreas mais fundamentais para a sustentabilidade da saúde".

Mas Ana Paula Martins apontou ainda, além dos cuidados primários, o investimento "em cuidados continuados e cuidados paliativos e de saúde mental e também em relação à transição digital".

Para a ministra, "o SNS é uma rede e uma rede quer dizer coesão, e por isso é que, naturalmente, a adopção dos planos municipais de saúde, sobretudo com enfoque na saúde preventiva, que muito se faz em proximidade" constitui "um instrumento central e muito importante" para melhorar a prestação de cuidados de saúde.

Além da aposta em "reforçar os médicos de família no SNS", a governante considerou que o PRR permitirá ir "mais longe" e concretizar os investimentos previstos "que em boa hora o governo anterior conseguiu trazer também para a região de Lisboa e Vale do Tejo e para a Saúde".